Chapa 01 – NOSSA CHAPA é vencedora das eleições para Conad e Confis da GEAP

16.03.2017
Do portal do SINDSPREV/PE
Da Redação

Irineu Messias com os representantes das entidades que apoiaram a Chapa 1- NOSSA CHAPA

A chapa eleita para o Conad obteve 61,81% dos votos válidos e a chapa eleita para o Confis conseguiu 61,28% dos votos válidos. Após a divulgação oficial desse resultado, feito pela Comissão Eleitoral, começa a ser concedido o prazo de dois dias úteis para recebimento de recursos, os quais serão julgados pela própria comissão em até três dias úteis imediatamente posteriores ao encerramento do prazo de recursos. Ao fim do processo, a Comissão Eleitoral encaminhará para a Geap os nomes dos representantes eleitos, titulares e suplentes, para os Conselhos de Administração e Fiscal.
 
A eleição, que teve a participação de aproximadamente 4, 6 mil, foi realizada na quarta-feira (15), das 8h às 18h,  e ocorreu por meio eletrônico (Internet) e de forma presencial. A votação movimentou as Gerências Regionais da operadora em todo o país e definiu representantes dos servidores para o triênio 2017-2020. A CNTSS/CUT, CONDSEF, ANASPS, FENADADOS, ANESG e seus sindicatos filiados apoiaram a Chapa 01 ” Nossa Chapa ”  para o Conad e o Confis. 
 
O dirigente do Sindsprev-PE Irineu Messias concorreu ao Conad para dar continuidade ao trabalho que já realiza na defesa dos interesses dos servidores e no combate aos reajustes abusivos praticados pela Geap. De acordo ele, a meta principal da Chapa 1- ” Nossa Chapa ” é garantir a sustentabilidade da Geap com partipação direta dos representantes dos associados, visando  assegurar planos de saúde de qualidade com preços acessíveis, condizentes com a realidade dos servidores.
 
A Chapa 1 conquistou o reconhecimento da categoria pelo excelente trabalho realizado anteriormente, mas que lamentavelmente foi interrompido pelo governo Temer, inclusive com a cassação e perseguição do então presidente do Conad, Irineu Messias.
 
Confira o resultado

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CANDIDATOS DA CHAPA 1 ELEITOS PARA O CONAD E CONFIS – TRIÊNIO 2017-2020
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
 
Irineu Messias de Araújo – CNTSS/CUT/Sindsprev/PE
– Ricardo Luiz Dias Mendonça – CNTSS/CUT/BA
– Manoel Ricardo Palmeira Lessa – Anasps/RJ
– Elienai Ramos Coelho – Anasps/DF
– Ivete Vicentina de Amorim – Condsef/MT
– Leonardo Alexandre Silveira Barbosa – Anesg/MG
 
CONSELHO FISCAL
– Socorro Lago – Fenadados/MA
– Hervecio Cruz – Anesg/MG
– Maria das Graças de Oliveira – CNTSS/CUT/RJ
– Deusa Maria Duarte – CNTSS/CUT/DF
PROPOSTAS DA CHAPA 1 PARA O CONAD E CONFIS
 
– Continuar lutando contra os reajustes abusivos praticados pela Geap
– Pressionar para que a contribuição do per capita seja paritária: 50% do governo e 50% dos trabalhadores buscando a efetivação da proposta no Poder Judiciário
– Gestão paritária da Geap
– Acabar com a coparticipação
– Lutar pela mudança do atual modelo de sustentação financeira da Geap
– Melhorar a rede credenciada em todo o país, principalmente nas cidades do interior
– Criar planos economicamente mais acessíveis para os servidores de salários mais baixos
– Dar maior flexibilidade na renegociação das dívidas dos beneficiários
– Lutar pela implantação da rede própria da Geap, primeiramente nas capitais, com a finalidade de reduzir custos
– Acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Programa de Saneamento Financeiro da Geap
– Por uma Geap competente e mais transparente
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#TireAsMãosDaNossaGEAP – Trabalhadores denunciam tentativa de desmonte da Geap em ato

30.06.2016
Do portal da FENADADOS

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Os beneficiários da Geap Saúde realizaram, na manhã desta quinta-feira (30), o #TireAsMãosDaNossaGEAP, ato em defesa do plano de autogestão. Organizada pela Fenadados, a CNTSS e a Condsef, a mobilização ocorreu em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília. Além de membros das entidades organizadoras, também estiveram presentes representantes da CUT, Fasubra, Anasps, SINDPD-DF, Sindsprev-PE e Sindsep-DF.

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“Denunciamos a tentativa deste governo golpista de acabar com um plano de autogestão que estava ampliando o seu compromisso com bem-estar de seus assistidos, permitindo que pessoas de várias faixas etárias tenham acesso a serviços de saúde dignos por valores acessíveis”, comenta a secretária da Mulher Trabalhadora da Fenadados, Socorro Lago.

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O governo interino de Michel Temer tem atuado na contramão do processo de recuperação e saneamento da entidade que vinha sendo desenvolvido pelos trabalhadores desde o início deste ano. Uma das primeiras ações do Governo Temer foi destituir da presidência do Conselho Administrativo da operadora um representante dos trabalhadores, ou seja, dos beneficiários da Geap Saúde. Esta mudança havia equilibrado a correlação de forças entre os representantes dos servidores e do governo no Conselho, fortalecendo o compromisso social da GEAP na condução de seus planos de saúde.

O Governo Michel Temer anulou ainda a revisão do reajuste das mensalidades de 37,55% para 20%, medida que havia possibilitado a permanência de vários servidores nos planos de saúde da operadora. Hoje, cerca de 600 mil beneficiários não têm condições de arcar com o aumento abusivo das mensalidades. Além disso, demitiu vários funcionários da Geap Saúde, inclusive alguns com estabilidade garantida em acordo coletivo.

“Queremos saber as razões e os interesses deste governo golpista para desmontar a Geap Saúde, que é privada e 100% da sua receita vem dos beneficiários, quase 80% corresponde às mensalidades descontadas diretamente dos salários dos trabalhadores”, diz a diretora da Fenadados, complementando: “como deixamos claro no material que distribuímos, acabar com a Geap significa deixar milhares de pessoas e até famílias sem atendimento à saúde”.

A secretaria das Mulheres Trabalhadoras destaca ainda que a Fenadados continuará atuando em defesa da Geap. “Continuaremos na luta para reverter a situação da Geap e sempre em favor daqueles que historicamente sustentaram a operadora e são seus verdadeiros donos: os beneficiários”, conclui Socorro Lago.
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Fonte:http://fenadados.org.br/artigo/ver/id/4902/0/tireasmaosdanossageap__trabalhadores_denunciam_tentativa_de_desmonte_da_geap_em_ato

Entidades nacionais de servidores vão mover ação popular contra governo golpista

22.06.2016
Do portal do SINDSEP.PE, 21.06.16

Pelos prejuízos causados à Geap nos últimos dias, entidades sindicais que representam os servidores federais em todo o Brasil devem entrar com uma ação popular contra o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente interino do Conselho de Administração (Conad) do plano de saúde, Laércio Roberto Lemos de Souza. Eles foram os principais atores de um golpe dado na instituição, na semana passada. A ação foi orquestrada pelo governo interino de Michel Temer (PMDB), que tomou posse do conselho por meio de liminar, afastando pessoas eleitas de forma legítima.

Na última quarta, 15 de junho, o governo interino conseguiu uma liminar anulando a posse dos membros da Conad, as mudanças estatuárias ocorridas em abril e a resolução 129, que seria votada no mesmo dia para revogar o reajuste abusivo de 37,55% e implantar um novo percentual, só que mais baixo, de 20%. A liminar foi concedida pela juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira da 3º Vara Federal de Brasília, sob a alegação dos golpistas de que a redução do reajuste inviabilizaria o plano de saúde. Na verdade é o contrário. Desde fevereiro mais de 23 mil usuários já saíram da Geap por causa do aumento.

No dia seguinte, 16 de junho, as entidades nacionais dos servidores entraram com agravo de instrumento e o desembargador Antônio de Souza Prudente caçou a liminar da juíza Kátia Balbino. No entanto, a decisão durou pouco tempo. O governo entrou com um recurso e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, derrubou a decisão do desembargador.

“Mais uma vez o governo mentiu para a Justiça e a induziu ao erro”, disparou Irineu Messias de Araújo, presidente afastado do Conad/Geap. Além disso, ele questiona a intromissão do governo no plano de saúde. “A Geap não é da União. O governo só patrocina 27% do plano, como manda a Lei 8.112 (de 1989), a título de repasse para a Saúde Suplementar dos servidores. Do mesmo jeito ele repassa verbas para outros planos de saúde e isso não dá o direito do governo intervir nos assuntos da Geap, que é uma instituição privada”, pontua Araújo.

Ele também salienta que nos estados onde os sindicatos moveram ações para reverter o reajuste abusivo de 37,5%, quando a União foi chamada, ela disse que não tinha interesse no assunto porque a Geap era privada. “Temos essas declarações da União por escrito. Estamos juntando todas as documentações para reverter essa decisão”, declara o presidente afastado.

Araújo lembra que até a posse do novo Conad foi feita de forma errada. Segundo o estatuto em vigor, para tomarem posse, eles precisariam antes da aprovação do pleno. Ou seja, aprovação de  três conselheiros mais um, o que não aconteceu.

Por causa dessas mudanças na Geap, o clima em todo o Brasil é de instabilidade. Várias superintendências regionais foram afastadas, só em Brasília 70 funcionários do plano de saúde foram demitidos, pessoas com mais de 20 anos de casa. A ideia do novo conselho é assentar indicações políticas, fazendo da instituição um grande “cabide eleitoral”.

ENTIDADES NACIONAIS

Nesta quarta, dia 22, assessorias jurídicas das entidades nacionais dos servidores federais também devem se reunir em Brasília para debater e discutir estratégias para barrar o aumento abusivo de 37,5% aplicado pela Geap em fevereiro passado. No estado, o Sindsep-PE conseguiu liminar em março, suspendendo o aumento, mas, antes mesmo do plano de saúde ser notificado oficialmente, ele entrou com o recurso e conseguiu derrubar a liminar.

No entanto, o processo permanece a espera do resultado.
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Fonte:http://www.sindsep-pe.com.br/noticias-detalhe/entidades-nacionais-de-servidores-v-o-mover-a–o-popular-contra-governo-golpista/6546

Governo interino e golpista destitui presidente eleito do Conad/Geap de forma arbitrária

15.06.2016
Do portal do SINDSEP/PE
Por Ascom Sindsep-PE

 

O  presidente do Conselho de Administração (Conad) da Geap, eleito de forma legítima pelos usuários, foi destituído, nessa terça-feira, 15 de junho, através de liminar impetrada pelo governo interino de Michel Temer (PMDB). Para a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira, isso é mais um golpe. Dessa vez para favorecer os planos de saúde que financiam campanhas políticas. 

Segundo o presidente afastado da Conad/Geap, Irineu Messias de Araújo, a medida do governo foi arbitrária. “Eles induziram a Justiça ao erro, no momento em que prestaram informações erradas sobre o plano”, diz ele. Araújo representa o segmento dos usuários e faz parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

A liminar concedida pela juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira da 3º Vara Federal de Brasília anula a posse dos membros da Conad, mudanças estatuárias ocorridas em abril e a resolução 129, que seria votada nessa quarta-feira, 15 de junho, para revogar o reajuste abusivo de 37,55% e implantar um novo percentual, agora mais baixo, 20%. 

O principal argumento do governo interino para tomar posse do Conad é que a redução do reajuste para 20% inviabilizaria o plano de saúde. Já de acordo com Irineu Messias de Araújo a medida seria necessária para manter a sustentabilidade do plano, já que desde que o reajuste foi anunciado, o plano já perdeu mais de 23 mil usuários.

Os novos membros do Conad foram designados pelo governo interino e são indicados do PMDB e do PP. Eles tomaram posse na própria quarta, de forma irregular. Segundo o estatuto anterior, que está em vigor no momento de acordo com a liminar da juíza da 3º Vara Federal de Brasília, para tomarem posse eles precisariam antes da aprovação do pleno. Ou seja, aprovação dos três conselheiros do governo mais um dos usuários.

Os novos membros do Conad na própria quarta também demitiram toda a direção da Geap e gerências executivas dos estados. Para o presidente afastado o objetivo do governo interino é administrar os R$ 4 bilhões anuais do plano de saúde. “Foi mais um golpe, na tentativa de se apropriar do patrimônio da Geap”, coloca o diretor do Sindsep-PE, José Felipe Pereira. 

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, enviou ofício ao Conad/Geap desconhecendo as reformas estatutárias, a eleição realizada em maio e nomeando novos presidente e vice para o conselho. Na ocasião, os servidores informaram que tinham sido eleitos de forma legítima pelos usuários. 

O Conad entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça, que se pronunciou, mas ponderou que ouviria a outra parte, nesse caso o governo, antes de conceder liminar. Como o caso também corre em instância superior, também foi um equívoco a liminar concedida pela juíza na primeira instância.

Essa foi a primeira vez que usuários assumem a presidência do Conad. Isso só foi possível após mudança no Estatuto da Fundação de Seguridade Social, aprovada de forma unânime, em abril deste ano, que garante a presidência do conselho para um servidor federal, representante de uma entidade sindical do setor.

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Fonte:http://www.sindsep-pe.com.br/noticias-detalhe/governo-interino-e-golpista-destitui-conad-geap-de-forma-arbitr-ria/6520