Propostas de grupo para ações sindicais encerraram o IX Conesinds-PE

09.07.2018
Do portal do SINDSPREV/PE
Por Carlos Eduardo*

O último dia do IX Conesinds-PE começou com a plenária para aprovação do Plano de Luta e das Propostas de Grupo. Logo no início, foi apresentada a metodologia de trabalho e foi lido o regimento para os congressistas.

CLIQUE PARA AMPLIARA mesa de abertura foi coordenada por Luiz Eustáquio, coordenador geral do Sindsprev-PE, secretariado por José Bonifácio e Jeane Ezucarly.

Depois da leitura do regimento, os coordenadores dos Grupos de Trabalho foram chamados à plenária para ler as propostas debatidas e encaminhadas para aprovação. As propostas foram lidas uma a uma e os destaques feitos ao fim de cada apresentação, por grupo. As propostas sem destaques foram automaticamente aprovadas. Todas as propostas serão compiladas no Plano de Luta Sindical, que norteará os caminhos a serem traçados pelo Sindsprev-PE nos próximos meses.

CLIQUE PARA AMPLIARApós a apresentação das propostas, foi realizada a apresentação das questões da Geap Saúde e do Viva a Previdência. Na mesa, estavam o Secretário-Geral do Sindsprev-PE e representante dos servidores no CONAD, Irineu Messias, e o Presidende da CNTSS, Sando Cezar. Os dois falaram sobre as mudanças na Geap, como a criação de novos planos e a abertura do Refis, para quem está com débito com o plano.

Ao fim do evento, o sentimento geral era de missão cumprida, e o clima de confraternização deu o tom final do IX Conesinds-PE, que sem dúvidas, foi um grande sucesso.
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PESQUISA – Com o objetivo de melhorar a cada Congresso, a direção do Sindsprev-PE solicitou a todos os participantes da última atividade do IX Conesinds-PE, preencherem uma pesquisa de avaliação do Congresso. Os congressistas responderam e avaliaram itens como divulgação do evento, programação, temas abordados, entre outros. 

*Redação do Sindsprev/PE.

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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004543&cat=noticias

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Vampiro Temer com faixa presidencial nos protestos contra a reforma da Previdência no Recife

26.02.2018
Do portal SINDSPREV/PE,21.02.18

No Parque 13 de Maio, no ato dia da Paralisação Nacional contra a Reforma da Previdência, terça (19/02), o grupo de teatro TV Sindical, contratado pelo Sindsprev, deu seu recado contra a reforma de Temer. 

A encenação chamou a atenção de todos e repercutiu na mídia tradicional (Diário de PE e Leia Já) e na mídia independente (Jornalistas Livres, no Facebook).
Enredo da peça:  Pai e filha vão a uma agência do INSS para solicitar informações sobre a reforma, quando são surpreendidos por um vampiro com a faixa presidencial.

Além de satirizar o tema, o ato criticou parlamentares pernambucanos, já que foi encenada a compra de votos dos deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (sem partido) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para apoio à reforma.
 

Veja as fotos da encenação que aconteceu também em frente à Gerência Executiva Recife do INSS

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Confira o que repercutiu na mídia de Pernambuco e nas redes sociais
 
 
Ações de resistência pelo país
Em vários estados, inclusive Pernambuco, representantes de centrais sindicais foram às ruas
para contestar a reforma da Previdência.
 
Nem mesmo a retirada de pauta do projeto que prevê mudanças na Previdência Social desanimou representantes de diversas centrais sindicais do estado. Em Pernambuco, as manifestações contra a iniciativa do governo federal iniciaram ainda pela manhã, com bloqueio de rodovias, incluindo a BR-101, na altura do bairro do Barro, Zona Oeste do Recife. À tarde, uma passeata reuniu centenas de pessoas na região central da capital pernambucana. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), foram cinco mil participantes. A Polícia Militar não divulgou estimativas até o fechamento desta edição.
 
Com concentração no Parque 13 de Maio, o ato contou com a participação da CUT-PE e outras oito centrais sindicais. “O fato de Temer ter priorizado a intervenção militar no Rio de Janeiro em vez da Previdência é desculpa por ele não ter maioria no Congresso. Todas as vezes que ameaçarem colocar o tema em votação, vamos parar o país”, afirmou Carlos Veras, presidente da CUT-PE.
 
Ainda na concentração, uma peça encenada por atores contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev-PE) chamou a atenção. Na encenação, pai e filha vão a uma agência do INSS para solicitar informações sobre a reforma, quando são surpreendidos por um vampiro com a faixa presidencial. Além de satirizar o tema, o ato criticou parlamentares pernambucanos, já que foi encenada a compra de votos dos deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (sem partido) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para apoio à reforma.
 
O protesto aconteceu de forma pacífica, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até o prédio da superintendência regional do INSS, no bairro de Santo Antônio. “Apenas uma parte da população tem conhecimento de que a maioria da sociedade é que será prejudicada com essa medida. Não acredito que eles deixem a reforma para depois”, opinou a auxiliar de desenvolvimento infantil, Branca Ribeiro.
 
“Não é justo ter mais de R$ 400 milhões em dívidas de empresários que o governo não cobra. A classe trabalhadora não vai pagar”, completou o professor estadual Pedro Ferreira Leão.  
 
Publicação: Diário de PE, terça, 20/02/2018, pág. A5
 
http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2018/02/20/interna_politica,183732/acoes-de-resistencia-pelo-pais.shtml

 
Vampiro presidente participa de protesto no Recife
 
Manifestação na capital pernambucana aconteceu nesta segunda-feira (19), contra a reforma da Previdência
Um dos momentos que marcou o carnaval deste ano foi sem dúvida o desfile da escola de samba Paraíso do Tuiuti, no Rio de Janeiro, que surpreendeu ao aparecer em seu último carro com um o “vampiro presidente” com direito até a uma faixa presidencial, que posteriormente foi proibida no desfile das campeãs. Nesta segunda-feira (19), durante ato político contra a reforma da previdência, o mesmo vampiro na versão pernambucana apareceu entre os manifestantes na Praça 13 de Maio, no bairro do Recife.
 
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Crédito da foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens
 
Em tom de sátira, o “vampiro presidente” fez uma interpretação na tentativa de mostrar a importância de aprovar a reforma da Previdência ao mesmo tempo que se escutava “Fora, Temer”. “Peço a compreensão de vocês. Vamos aprovar sim a reforma da previdência e eu conto com o apoio dos parlamentares como meu querido Jarbas Vasconcelos e Augusto Coutinho. Vamos fazer a reforma para acabar com os privilégios”, encenou o ator.
 
Depois da concentração no Parque 13 de Maio, manifestantes saíram em passeata pelo bairro do Recife chamando a atenção dos que passavam e de comerciantes. Muitos criticaram o protesto por travar o trânsito. O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, presente no ato, disse que muitos reclamam, mas que só dessa forma é possível barrar os retrocessos e conseguir benefícios para o povo. “Alguns reclamam, mas tudo o que conquistamos é fruto da luta”, destacou.
 
No final do mês passado, Temer chegou a dizer durante uma entrevista que existe a “compreensão” na sociedade e no Congresso em relação ao projeto. O peemedebista também falou que foram amenizadas bastante as regras da proposta. Ao G1, nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), contou que está suspensa a tramitação da reforma devido ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro.
 
Publicação: Leia Já, segunda, 19/02/2018 
 

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Fonte:http://www.sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004422&cat=noticias

Empossada nova diretoria do Sindsprev-PE para o quadriênio 2017/2021

12.08.2107
Do portal SINDSPREV/PE
Por Redação SINDSPREV.PE

A nova Diretoria do Sindsprev-PE, eleita no dia 20 de junho para o quadriênio 2017/2021, tomou posse no sábado, dia 12/08, no Centro de Formação e Lazer (CFL).  
 
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O novo coordenador geral, Luiz Eustáquio, avaliou que “O Sindicato que tem uma história de 28 anos de lutas, compromissos e vitórias, agora inicia uma nova etapa que exige de todos nós maiores responsabilidades e mais determinação para defender a categoria. 
 
Juntos, unidos, devemos fazer um forte enfrentamento às reformas perversas do governo Temer, especialmente a reforma da Previdência, a terceirização e o PDV”. 
 
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Após a posse formal, aconteceu uma comemoração bastante animada pela Banda Rios, Coral do Sindsprev e pelos convidados que deram um toque especial ao clima de confraternização e alegria.
 
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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004260&cat=noticias

ESQUENTA DA GREVE GERAL: Sexta-feira, dia 31/03, é Dia Nacional de Mobilização

29.03.2017
Do portal SINDSPREV/PE, 28.03.17

Dia Nacional de Mobilização, com  ato público, às 15h, a Praça da Independência, no Centro do Recife

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Contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, a CUT Pernambuco, as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo realizaram na próxima sexta-feira, dia 31 de março, “Dia Nacional de Mobilização, com  ato público, às 15h, na Praça da Independência, no Centro do Recife.

Este ” Dia de Mobilização ” servirá para organizar a classe trabalhadora para a greve geral, que ocorrerá no dia 28 de abril. Durante esse período, os sindicatos realizarão assembleias, reuniões, plenárias e manifestações nas empresas, portas de fábricas e locais de trabalho.

“Estaremos na rua contra as reformas da Previdência e Trabalhista e contra o projeto de lei (PL 4302) que permite a terceirização sem limites nas atividades fins das empresas privadas e dos serviços públicos. Por tudo isso, toda a classe trabalhadora tem motivo para ir às ruas no dia 31 de março. É hora de reagir e combater a terceirização ilimitada, a PEC 287 (Reforma da Previdência) e o PL 6787 (Reforma Trabalhista) que rasga a CLT” pontuou o presidente da CUT-PE, Carlos Veras.

De acordo com Veras, o único caminho para a mudança é a luta, é a resistência. “O que pode alterar o cenário que vivemos atualmente é o nosso calendário de lutas, a começar pelo dia 31 de março,  de luta e a paralisação rumo à greve geral no dia 28 de abril contra retirada de direitos.

É hora conversar nos locais de trabalho, na igreja, nas escolas, nas universidades, e  mostrar à população que se não nos mobilizarmos, todos os direitos serão jogados fora. Hoje, estamos mais fortes  do que antes do dia 15 de março”, destacou.

Fonte: CUT-PE
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Fonte:http://www.sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004115&cat=noticias

Paralisação Nacional reúne trabalhadores contra a Reforma da Previdência

25.03.2017
Do portal do SINDSPREV/PE, 16.03.17

Por todo o país, os trabalhadores pararam no dia 15 de março em protesto contra a PEC 287/16, que está em tramitação no Congresso Nacional. No Recife, os atos ocuparam as principais vias da região central da cidade

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Sindicato se uniu ao protesto articulado pela CUT-PE para endossar a luta contra a Reforma

A quarta-feira, dia 15 de março, foi de luta intensa em todos os cantos do país contra os desmandos do Governo Temer. Os movimentos sociais foram às ruas em protesto contra a Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, e contra a Reforma Trabalhista. Em Pernambuco, todas as Agências da Previdência Social fecharam as portas. O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev-PE) articulou atos de protesto simultâneos com os servidores do INSS e do Ministério da Saúde e, em seguida, a mobilização se uniu ao movimento deflagrado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco e fez uma caminhada rumo à Superintendência Regional do INSS, na Avenida Dantas Barreto, no bairro de Santo Antônio. De acordo com a CUT-PE, o ato unificado reuniu cerca de 40 mil pessoas. As mobilizações foram descentralizadas e aconteceram na Região Metropolitana e também no interior.

No Recife, a concentração dos atos organizados pelo Sindsprev-PE começou às 9h em frente à Gerência Executiva do INSS, na Avenida Mário Melo, em Santo Amaro, e em frente à Geap – Auto Gestão em Saúde, na Praça Chora Menino. Com faixas e cartazes, os trabalhadores conscientizaram a população sobre os danos da aprovação da PEC 287. ” O momento é importante para a unificação do povo na luta. Não somos apenas nós do INSS e da Saúde, mas os professores também estão nas ruas e muitas outras categorias. Essa reforma quer, na verdade, o fim da aposentadoria para 72% das pessoas que pagam a previdência e jamais vão conseguir o benefício antes de morrer ” , destacou o secretário geral do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio. 

Com a aprovação da PEC, outros direitos dos trabalhadores também serão aniquilados. ” A Reforma da Previdência representa perda de direitos para os servidores e para a população. O acesso aos benefícios serão dificultados e as exigências de tempo de contribuição e idade também serão maiores. Não é só pela aposentadoria, os auxílios também sofrerão mudanças. Até agora, nada que o presidente Temer fez foi favorável ao povo ” , desabafou a assistente social Elani Ximenes.

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Professores também foram às ruas e decretaram greve por tempo indeterminado

A Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco convocou as centrais sindicais para uma greve geral nesta quarta-feira. A concentração também aconteceu às 9h, na Praça Osvaldo Cruz, bairro da Soledade. O protesto dos servidores do INSS seguiu em caminhada até o local onde intensificou o grande ato da CUT.

Durante a manhã, os trabalhadores em educação de Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado a partir desta quarta. A decisão foi votada em assembleia realizada na própria Praça Osvaldo Cruz. A paralisação, segundo a categoria, vai atingir a rede pública estadual, particular e escolas municipais do Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Moreno.
 

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Por conta do ato, o metrô só funcionou no horário de pico, mas ônibus funcionaram normalmente
 
Outra categoria que aderiu à manifestaçao foi o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco. Por conta da greve geral, as Linhas Centro e Sul do metrô funcionaram das 5h às 9h e das 16h às 20h, nos horários de pico do sistema. A Linha Diesel (VLT) não entrou em operação. ”  A proposta de reforma do governo foi feita sem discussão com a sociedade civil e pretende igualar a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres em 65 anos, além de impor 49 anos de contribuição ininterruptas para o trabalhador conseguir se aposentar. Todos precisam participar destas manifestações, pois temos o dever de desmascarar o governo de Temer e mostrar à sociedade que ela foi enganada”, esclareceu o coordenador geral do Sindsprev-PE, José Bonifácio do Monte.
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Milhares de trabalhadores participaram da caminhada contra desmandos do Governo Temer
 

Quem também endossou a luta contra a Reforma da Previdência foi o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Estado de Pernambuco (Sindacs-PE). ” Estamos aqui mais uma vez acompanhando a mobilização nacional porque defendemos que o país precisa sim de uma reforma, mas ela não pode acontecer da forma que está sendo imposta pelo presidente Michel Temer. Ele está trucidando todo o sistema. Precisamos estar cada vez mais unidos e presentes na luta para reverter isso ” , convocou o dirigente do Sindacs-PE, Jorge Alberto.
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Protesto percorreu as principais vias da região central do Recife, incluindo a Av. Conde da Boa Vista
 

Os bancários, os portuários, enfermeiros, servidores municipais do Recife, policiais civis e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto se encontraram com a mobilização da CUT na Avenida Conde da Boa Vista, um dos principais corredores de tráfego da capital pernambucana, quando o grande ato deixou a Praça Osvaldo Cruz em direção à Superintendência Regional do INSS, na Avenida Dantas Barreto. A onda vermelha ainda teve reforço do Sindicato dos Vigilantes e dos trabalhadores da FioCruz.
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Movimentos sociais acreditam que só com a pressão popular risco pode ser revertido
 

Para a Central Única dos Trabalhadores, a greve geral superou a expectativa e reuniu quase 40 mil pessoas das mais diversas classes trabalhadoras. ” Nossa avaliação é extremamente positiva. No Recife, temos quase 40 mil pessoas, em Petrolina, são cinco mil. Ainda estamos com mobilizações em Caruaru, Limoeiro, Ipojuca, Palmares, Goiana e Garanhuns ” , detalhou o vice-presidente da CUT-PE, Paulo Rocha. ” O pessoal da educação fez uma bela assembleia e iniciou a greve por tempo indeterminado. Os sindicatos precisam da luta da classe trabalhadora para manter a coquista e o sonho de contruir um país melhor. Todo mundo tem direito a aposentadoria, a boa moradia, alimentação, segurança pública e transporte público ” , concluiu.
 
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Ato promovido pela CUT unificou protesto de diversos segmentos de trabalhadores 

Rodovias – O Dia Nacional de Paralisação contra a Reforma da Previdência teve início com protestos também nas rodovias federais na manhã desta quarta-feira. Por volta das 6h40, manifestantes queimaram pneus e fecharam a BR-101 nas imediações do viaduto de Jardim São Paulo e também no Terminal Integrado no Barro, no Recife. Outra manifestação fechou a BR-101, no bairro de Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, nas imediações da fábrica da Vitarela, nos dois sentidos da via.

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Caminhada foi encerrada na sede da Superintendência Regional do INSS 

SERVIDORES DO INSS REFORÇAM A LUTA NO INTERIOR

Enquanto na capital pernambucana, os movimentos sociais se integraram em um grande ato contra a Rerforma da Previdência, a força de luta no interior veio dos servidores do INSS. Com todas as Agências de Previdência Social fechadas, os trabalhadores tiveram voz ativa para explicar para a população o que significa a aprovação da PEC 287 e dizer não aos cortes de direito. Em Petrolina, no Sertão, e em Limoeiro, no Agreste, foram articulados atos públicos de protesto em frente às APSs com a participação de dezenas de trabalhadores e apoio de outras entidades sindicais. Confira nas imagens abaixo:

LIMOEIRO 
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PETROLINA    
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GARANHUNS
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CARUARU
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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004098&cat=noticias

PEC da Previdência, inspirada em países ricos, é injusta com brasileiros, diz estudo

21.02.2017
Do portal do SINDSPREV/PE,16.01.17

Eduardo Fagnani, coordenador da pesquisa, sugere uma reforma tributária progressiva para financiar a seguridade

A reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, vai impor parâmetros mais duros que os praticados em países que inspiraram a medida, segundo o estudo “Previdência: reformar para excluir? ” .
A avaliação é de que o texto proposto pelo governo de Michel Temer (PMDB) é injusto ao comparar a realidade de um trabalhador rural do nordeste brasileiro à de um trabalhador urbano de países como os da Escandinávia.

” Uma proposta de reforma que se pretenda justa deve considerar a experiência histórica de cada país, seu estágio de desenvolvimento e das condições materiais de vida do seu povo ” , afirma trecho do documento, que expõe 12 indicadores sobre desigualdade de renda, mercado de trabalho, gênero, expectativa de vida ao nascer, a probabilidade de não se atingir 65 anos.

A reforma da Previdência propõe a idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de 49 anos de contribuição para que os brasileiros possam receber integralmente o benefício.

A referência do texto da PEC é a média de 64,6 anos dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, na prática, a idade para receber o benefício é uma referência, que pode chegar a quase oito anos de antecipação em alguns locais.

Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit), coordenou a pesquisa e destacou que a PEC 287 é ainda mais estrita e desigual porque não há ” comparação possível ” entre os indicadores sociais e econômicos dos países da Europa e as estatísticas brasileiras.

” Não tem como sequer pensar em inspirar a reforma brasileira na OCDE porque há um oceano que separa estas nações do Brasil, que ainda é um país escravocrata ” , afirma o economista.

Mais de 20 técnicos e especialistas nas áreas de economia, direito, previdência e mercado de trabalho colaboraram com a pesquisa, que detalha como a PEC 287 promove e agrava desigualdades sociais e econômicas existentes no Brasil.

O documento, organizado pela Plataforma Política Social, é uma iniciativa da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Desigualdades regionais

O presidente da Anfip, Vilson Romero, pondera que, por mais que o Brasil tenha evoluído em diversos indicadores sociais, as diferenças entre as cidades ainda são muito grandes.

” A heterogeneidade das nossas unidades da federação e das nossas comunidades é muito grande para uma proposta tão autoritária que diz que, a partir de agora, todo mundo se deve se aposentar em uma determinada faixa etária ” , declara Romero.

O estudo indica que apenas 40 dos 5.561 municípios brasileiros são classificados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado ” muito alto”, patamar próximo das nações da OCDE. Por outro lado, 2.230 municípios, o que equivale a 40% do total, têm um IDH “médio” — índice semelhante ao de países como Botsuana, Gabão, Indonésia, Uzbequistão, Bolívia e Iraque.

Alternativas

Romero pontua que a proposta do Governo Temer é orientada por um olhar ” austero, orçamentário e fiscalista ” da Previdência. ” Muito antes de ser impor uma ditadura demográfica de se cortar benefícios e alongar prazos, é momento de discutirmos as fontes de financiamento do sistema ” , propôs.

Já a argumentação de que o envelhecimento da população brasileira vai pressionar as contas ” não é o fim do mundo ” , diz Fagnani. ” Diversos países europeus enfrentaram esse problema no século passado e não destruíram seu sistema de proteção social. Hoje, eles gastam cerca de 14% do PIB com a Previdência e, nós, gastamos por volta de 7,5% ” , afirma.

O economista aponta que o caminho é uma reforma tributária progressiva para financiar a proteção e Seguridade Social. ” Temos que fazer essa transição: sair da tributação da base salarial para a taxação do patrimônio, riqueza, da produtividade e dos ganhos do capital ” , diz.

Segundo ele, o texto da reforma da Previdência tem como base três ” premissas equivocadas ” . A primeira é que o país vive uma catástrofe demográfica; a segunda, que há um déficit da Previdência; e terceira é a falácia de que as aposentadorias no país são ” precoces e generosas ” .

Sem reconhecer a importância de distribuição de renda e proteção social, as mudanças, em vez de equilibrarem financeiramente o sistema, vão desestimular a entrada dos jovens no sistema público da Previdência e, em contrapartida, contribuir para ” uma queda de receita brutal ” a médio e longo prazo.

” O marketing correto do governo deveria ser reformar hoje para quebrar a Previdência amanhã ” , diz o economista em alusão ao slogan do governo federal, ” Reformar hoje para garantir o amanhã ” .

Calendário

A publicação da pesquisa ocorre na mesma semana em que a Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara começa a definir seu roteiro de trabalho. O relator Arthur Maia (PPS-BA) pretende apresentar o parecer na comissão até março.

O estudo da Anfip e Dieese vai ganhar uma versão impressa, que será distribuída nas sessões do Plenário até o final desta semana. Romero acredita que a publicação vai ” contribuir para minimizar as perdas das conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade ” .

Esta não é a primeira publicação da Anfip sobre o tema. A associação lançou uma cartilha em setembro do ano passado para esclarecer detalhes sobre a Previdência.

Com textos curtos e linguagem simples, o novo documento pretende embasar e subsidiar a ação parlamentar e dos movimentos sindicais e populares contra o andamento da proposta do governo de Temer.

A versão digital do estudo “Previdência: reformar para excluir? ”
pode ser acessada clicando neste link aqui.

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Rute Pina
Brasil de Fato | São Paulo (SP), 14 de Fevereiro de 2017 às 20:01
Edição: Camila Rodrigues da Silva

https://www.brasildefato.com.br/2017/02/14/pec-da-previdencia-inspirada-em-paises-ricos-e-injusta-com-brasileiros-diz-estudo/?utm_source=bdf&utm_medium=referral&utm_campaign=facebook_share
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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004059&cat=noticias

Reforma da Previdência: perversidades nas regras de transição

13.02.2017
Do portal do SINDSPREV.PE, 17.01.17

Se a reforma passar nos termos propostos, o valor de todas as aposentadorias pelo regime geral (INSS), a partir da promulgação da emenda, será calculado com base em 51% das médias de contribuições, acrescida de 1% por ano de contribuição, exceto apenas para quem já tenha direito adquirido.
 
As regras de transição nas reformas previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior, costumam ser generosas, com longos períodos para respeitar o direito “acumulado” e não frustrar completamente a expectativa de direito. Foi assim na reforma de FHC e, via PEC paralela, na do Lula.
 
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do governo Temer, ao contrário da tradição, restringe drasticamente as possibilidades transição, especialmente para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que congrega os trabalhadores da iniciativa privada, contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e filiados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Quem tiver menos de 50 anos de idade não tem direito à transição

 
O segurado do INSS que, na data da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, ainda for não aposentado ou ainda não tiver preenchido os requisitos para requerer o benefício, será incluído nas novas regras e não será beneficiado pelas regras de transição, exceto se tiver idade igual ou superior a 45 anos, no caso da mulher, e 50, no caso do homem.
 
O “felizardo” que for “beneficiado” pelas regras de transição poderá se aposentar antes dos 65 de idade, o novo requisito, porém terá que pagar um “pedágio” de 50% sobre o tempo que faltar nessa data para completar os 30 anos de contribuição, se mulher, ou os 35, se homem.
 
Esse segurado, entretanto, será “beneficiado” apenas em relação ao requisito da idade, ou seja, não será exigida dele a idade mínima de 65 anos, mas sua aposentadoria será calculada com base nas novas regras, quais sejam: 51% da média dos salários de contribuição, acrescida de 1% por cada ano de contribuição.
 
Assim, mesmo que o segurado faça parte da transição (tenha idade igual ou superior a 45m/50h), não valem mais as regras de cálculo anteriores (fórmula 85/95, o fator previdenciário, a média das maiores contribuições, etc). Estas só permanecem para o segurado que, mesmo já tendo condições de requerer o benefício na data da promulgação da emenda, ainda não o fez, sendo preservado pelo direito adquirido.
 
Além disto, as novas regras de cálculo, diferentemente do atual, que somente considera 80% dos maiores salários de contribuição, passará a levar em conta todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral, a partir de julho de 1994, rebaixando ainda mais a média.
 
Portanto, se a reforma passar nos termos propostos, o valor de todas as aposentadorias pelo regime geral (INSS), a partir da promulgação da emenda, será calculado com base em 51% das médias de contribuições, acrescida de 1% por ano de contribuição, exceto apenas para quem já tenha direito adquirido.
 
Não bastasse tudo isso, a PEC elimina a aposentadoria por tempo de contribuição e institui uma nova aposentadoria por idade, com exigência superior à regra atual, penalizando duramente as mulheres, além de ampliar o tempo de contribuição mínimo exigido de 15 para 25 anos, num verdadeiro retrocesso social. A nova regra alcança, inclusive, os atuais segurados que não tenham sido protegidos pela regra de transição.
 
O valor da aposentadoria do segurado do INSS, portanto, poderá variar entre 76% da média das contribuições, no caso de quem requerer o benefício após 25 anos de contribuição, e 100% da média, desde que o segurado comprove 49 anos de contribuição.

Sem esses dois critérios, os futuros segurados não poderão se aposentar, exceto no caso de invalidez ou de aposentadoria por atividade insalubre, quando a redução poderá ser de até 10 anos na idade e cinco no tempo de contribuição. Em qualquer hipótese, há ampliação dos requisitos e redução do valor do benefício em relação às regras atuais.

Regras de transição para os servidores públicos

 
No caso dos servidores públicos, a transição é um pouco menos perversa, mas também é prejudicial. O servidor com mais de 50 anos de idade e a servidores com mais de 45 podem ser incluídos na regra de transição, tanto em relação à nova idade quanto em relação ao cálculo do benefício, desde: 1) que tenha ingressado no serviço público antes de 2004, 2) comprove 20 anos de serviço público no momento da aposentadoria, 3) pague um pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para aposentadoria no momento da promulga da reforma, e 4) contem com 30 anos de contribuição, se mulher, ou 35, se homem.
 
Todos os demais, atuais e futuros, serão submetidos às novas regras, inclusive quanto a cálculo do benefício, nos exatos termos dos segurados do INSS. Em qualquer hipótese, como se vê, há ampliação dos requisitos e redução do valor do benefício em relação às regras atuais.
 
Artigo de Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
 

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