Fiscais do Trabalho fazem paralisação. Ministro banca ‘portaria’

25.10.2017
Do portal REDE BRASIL ATUAL
Por redação RBA

Categoria protesta contra mudanças nas regras de combate ao trabalho escravo e pede revogação da medida. Ronaldo Nogueira admite apenas alterações no texto

trabalho escravo

Ministro considera que norma feita sem anuência de auditores pode regular conceituação de escravidão

São Paulo – Auditores-fiscais do Trabalho fazem nesta quarta-feira (25) paralisações por todo o país, em protesto contra a Portaria 1.129, que alterou regras para a fiscalização de combate ao trabalho escravo. Hoje, em entrevista, o ministro Ronaldo Nogueira disse que a norma será mantida, com possíveis alterações.

“A portaria não será revogada, não há motivos para isso”, afirmou Nogueira ao jornal O Globo. “O combate ao trabalho escravo não pode ser o monopólio de uma categoria ou de um partido político. Tem que ser do conjunto da sociedade”, acrescentou. As duas afirmações deixam lacunas: as ações de fiscalização envolvem pelo menos, além dos auditores, policiais federais. E as operações começaram em 1995, em um governo do PSDB, sendo mantidas e ampliadas nos governos seguintes, do PT, tornando-se política de Estado.

O ministro disse ainda que está “acolhendo sugestões” do Ministério Publico do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos auditores e da sociedade civil. “Devemos concluir a portaria até o dia 31. Vamos definir os pontos que caracterizam trabalho escravo.”

“A portaria altera o conceito de trabalho escravo disciplinado pelo Código Penal e por convenções da OIT para favorecer os infratores e enfraquecer a inspeção do Trabalho”, diz o Sinait, sindicato nacional dos fiscais. A categoria organiza atos públicos diante das superintendências regionais.

A Procuradoria-Geral da República deu prazo para que o Ministério do Trabalho revogue a medida. Ontem, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da portaria até o julgamento do mérito.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/10/fiscais-do-trabalho-fazem-paralisacao-ministro-banca-portaria-1

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Weber revoga “meu escravo, minha vida”

25.10.2017
Do blog CONVERSA AFIADA, 24.10.17

Ministro Gilmar vai ficar triste…

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Nem todo motorista de carro oficial de Ministro é escravo

O Globo Overseas informa que a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que suspende os efeitos da portaria 1.129, que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo no Brasil.

A portaria, publicada no dia 16/X pelo Ministério do Trabalho, dificulta o acesso à “lista suja” de empresas que utilizam mão-de-obra escrava, além de mudar a definição de trabalho escravo. A própria fiscalização de denúncias também seria prejudicada.

A medida recebeu críticas de diversos órgãos, como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a portaria é “ilegal e absurda”.


Se a corrente estiver um pouquinho frouxa, não é mais trabalho escravo.

Será que o ministro Gilmar Mendes vai fazer ironia com a decisão de Rosa Weber?

Na quinta-feira 19/X, em evento no Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar debochou das críticas à portaria do Ministério do Trabalho:

“Eu, por exemplo, me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo”.


No dia seguinte em seu Twitter, o ministro continuou:

Combater o trabalho escravo é fundamental. Mas nem toda irregularidade trabalhista merece o tratamento de escravidão.

 

A interpretação das expressões “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” não pode ser ideologizada.

 

Só no Brasil, altura de beliche e tamanho de armário geram discussão sobre trabalho escravo.

Gilmar insistiu na ironia e, posteriormente, indagou se seria escravidão o trabalho dos motoristas dos juízes do Supremo e do TSE.

O premiado jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, que investiga denúncias de trabalho escravo, responde:

De acordo com Tiago Cavalcanti, procurador do trabalho e coordenador nacional da área responsável pela repressão à escravidão do Ministério Público do Trabalho, “o ministro comete um erro jurídico elementar ao confundir jornada exaustiva com jornada prolongada. A exaustão não se limita à prestação de horas extras, mas à fadiga física e psíquica decorrente do ritmo, da frequência, da natureza da atividade. Nenhum ministro que anda de carro preto com motorista e ar condicionado está submetido a jornadas exaustivas”.

Na decisão de suspender a portaria, a ministra Rosa Weber afirmou que o texto “vulnera princípios basilares da Constituição”.

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Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/brasil/weber-revoga-meu-escravo-minha-vida

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NO JUDICIÁRIO: CNJ diz que juiz não pode falar de política. Só a favor da direita…

25.10.2017
Do blog TIJOLAÇO
Por FERNANDO BRITO 

noronha

Com o voto de Carmem Lúcia, aquela que pregava a aplicação da máxima rodrigueana sobre os “homens de bem terem a ousadia dos canalhas”, o Conselho Nacional de Justiça decidiu processar os juízes  André  Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens  Casara e Simone Nacif Lopes por terem participado de um ato contra o golpe, no Rio, ano passado.

Para juízes que foram aos atos “coxinha” ou para Gilmar Mendes, claro, nada contra.

O curioso é que o relator do processo,  João Otávio de Noronha (na foto sendo condecorado por Aécio Neves), contra os quatro fez várias manifestações e até organizou jantares para a turma golpista, como relata, em detalhes, a colunista Monica Bergamo, na Folha:

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que relatou na terça (24) processo defendendo que quatro juízes sejam investigados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por terem se manifestado, em ato público, contra o impeachment de Dilma Rousseff, também fez declarações públicas, em 2016, sobre o afastamento da então presidente do cargo. Com uma diferença: eles diziam que o afastamento era “golpe”. O magistrado afirmava, em entrevistas, o contrário: “Não é golpe de modo algum”.

Noronha também opinou, na época, sobre as manifestações em relação ao governo. “Uma [a favor de Dilma] é induzida, organizada. A outra [que pregava o impeachment] é natural”, disse ele.

Em julho de 2016, um mês antes da saída definitiva de Dilma do cargo, Noronha homenageou o então presidente interino Michel Temer com um jantar em sua casa, em Brasília, que reuniu ministros do STJ, do STF (Supremo Tribunal Federal) e os tucanos José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Na Justiça brasileira, a balança tem dois pratos. Um cheio, na direita, um pires vazio na esquerda.

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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/cnj-diz-que-juiz-nao-pode-falar-de-politica-so-favor-da-direita/

Candidato avul$$o: festa do “MBL-Mercado” e do “Bolsa-Candidato”

04.10.2017
Do blog TIJOLAÇO
Por  Fernando Brito 

vigarista

O ultraliberalismo não é ética, é dinheiro no comando de tudo.

É a selva onde  as garras e os dentes  são feitos de grana.

Os partidos políticos, criação secular da civilização, com todos os seus desvios e defeitos, ainda são formas – medíocres aqui, reconheça-se –  de controle coletivo sobre os representantes eleitos.

Hoje, o Supremo  julga a possibilidade de haver candidaturas avulsas nas eleições do ano que vem.

É impensável que o mesmo STF que instituiu, faz poucos anos e finalmente, alguma fidelidade partidária – que a toda eleição os parlamentares acham o jeito de burlar, com “janelas” e redução de prazos de filiação  – vote para aprovar uma monstruosidade destas.

Aliás, o voto que se conhece a favor é o de Luís Roberto Barroso, o jurista-sol.

Em um partido, alguém ainda se submete a algum tipo de regras de alinhamento político.

Fora deles, vira candidato de si mesmo ou de sua capacidade de interpretar interesses de quem não pode se expor.

Como o “MBL-Mercado”, revelado ontem pela Piauí, reunindo picaretas da política e das finanças, ou o “Bolsa Coxinha” financiado por ricos e celebridades da mídia.

Até Bolsonaro, incapaz de conviver com qualquer um fora de seu clã familiar, terá seus problemas resolvido. Será “El Mito Solito”.

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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/candidato-avulo-festa-do-mbl-mercado-e-no-bolsa-candidato/

Janot muda explicação sobre impeachment de Dilma ao sabor da conveniência Cíntia Alves

15.09.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Cíntia Alves

Na ação no Supremo que pode anular o impeachment, Janot disse que o processo ocorreu dentro da normalidade constitucional e negou que Eduardo Cunha tenha aceitado o pedido por vingança ou benefício próprio. Já na denúncia contra o “quadrilhão do PMDB”, procurador tratou o impeachment como subproduto de um plano frustrado para frear a Lava Jato
 
Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN – O procurador-geral da República Rodrigo Janot deu duas versões muito diferentes para os motivos que levaram à derrubada do governo Dilma Rousseff (PT). A mudança de postura ficou registrada em dois documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal no mesmo dia, quinta-feira (14).
 
Primeiro, para posicionar-se contra a anulação do impeachment, Janot disse que o processo se deu dentro da normalidade constitucional, afirmou que as pedaladas fiscais justificavam a condenação da ex-presidenta e garantiu que não houve nenhum “desvio de função” por Eduardo Cunha. O ex-deputado é acusado por Dilma de ter deflagrado o impeachment por vingança e em benefício próprio e de seu grupo político, interessados em escapar da Lava Jato. A narrativa ganhou força após o vazamento de grampo sobre “botar o Michel [Temer]” no poder e “estancar a sangria”.
 
Depois, na denúncia que apresentou ao Supremo contra o chamado “quadrilhão do PMDB”, Janot mudou a narrativa ao sabor da conveniência: disse que o impeachment foi subproduto de um plano frustrado do PMDB do Senado para frear as investigações.
 
“Como não lograram êxito em suas tratativas, em 29.03.2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a base do governo e, em 17.04.2016, o pedido de abertura de impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados”, admitiu Janot.
 
 
Na página 47 da denúncia que também chegou ontem ao Supremo, Janot começou a narrativa: disse que apesar da vitória da chapa Dilma-Temer em 2014, a relação entre PT e PMDB começou a estremecer por causa da Lava Jato, que teve início naquele ano, focada na Petrobras.
 
Ali, o PMDB começou a recear que as investigações atingissem outros órgãos loteados por seus membros. Em 2015, a relação ficou “fortemente abalada” especialmente porque Dilma exonerou Moreira Franco da Aviação Civil sem “prévio ajuste” com Michel Temer.
 
Eduardo Cunha, então, decidiu romper compromisso com o PT e lançar-se candidato a presidente da Câmara. Ganhou. ” Esse episódio marcou uma virada importante no relacionamento entre os integrantes do núcleo político da organização criminosa do “PMDB da Câmara” e do PT.”
 
“Os caciques do PMDB achavam que o governo não estava agindo para barrar a Operação Lava Jato em relação aos ‘aliados’ por que queriam que as investigações prejudicassem os peemedebistas; já os integrantes do PT da organização criminosa desconfiavam que aqueles queriam fazer uma manobra política para afastar a então presidente Dilma do poder e assumir o seu lugar”, disse Janot.
 
Na sequência, o procurador afirma que a desconfiança aumentou quando o Supremo Tribunal Federal instaurou inúmeros inquéritos ligados à Lava Jato. Em novembro de 2015, foi apresentado o pedido de impeachment de Temer.
 
“A tensão originada entre os integrantes do núcleo político da organização criminosa, em especial integrantes que pertenciam ao PT e ao “PMDB da Câmara”, ocasionou uma forte crise política.”
 
Em seguida veio a carta de Michel Temer rompendo com Dilma porque sempre foi tratado como um “vice decorativo”. “A crise dentro do núcleo político da organização criminosa aumentava à medida que a Operação Lava Jato avançava, desvendando novos nichos de atuação do grupo criminoso.”
 
Nesse ponto, Janot afirmou que, no desespero, o PMDB no Senado começou a “iniciar uma série de tratativas para impedir que a Operação Lava Jato continuasse a avançar”. Há menção, inclusive, à conversa de Romero Jucá e Sergio Machado sobre “estancar a sangria”. Mas, como “não lograram êxito em suas tratativas”, o PMDB decidiu abandonar o governo Dilma e abrir o processo de impeachment.
 
“A partir daí, houve um rearranjo no núcleo politico da organização apenas para se excluir dele os integrantes do PT, sem que isso tenha significado o término das atividades ilícitas por parte da organização criminosa. Com a mudança de mãos da cúpula do Poder Executivo Federal, houve necessidade de reacomodação dos demais integrantes que permaneceram na organização.”

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/janot-muda-explicacao-sobre-impeachment-de-dilma-ao-sabor-da-conveniencia

Funaro delata Temer e diz que ele levava propina dos esquemas de Cunha

08.09.2017
Do portal BRASIL247

247 – Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal, o corretor financeiro Lúcio Funaro, operador do PMDB, revelou, entre outros crimes, propinas a parlamentares, venda de legislação e grandes esquemas de corrupção.

Funaro acusa Michel Temer de fazer lobby para políticos, cobrando repasses de caixa dois e, também, como destinatário de propina. O doleiro diz que nunca conversou sobre dinheiro diretamente com Temer, “pois essa interface era feita por Eduardo Cunha”, mas declara que era informado por Cunha sobre as divisões da propina.

Ele garante que Temer “sempre soube” de todos os esquemas tocados pelo ex-deputado. “Temer participava do esquema de arrecadações de valores ilícitos dentro do PMDB. Cunha narrava as tratativas e as divisões (de propina) com Temer”, diz Funaro na delação que a revista Veja teve acesso.

Temer é protagonista de dois repasses de propina na delação de Lúcio Funaro. Um deles, de R$ 1,5 milhão, veio do grupo Bertin. O segundo, em 2014, saiu de um acerto com a JBS. Funaro conta ter intermediado um pagamento de R$ 7 milhões da JBS que tinha como destinatários Temer, Cunha e o ministro da Agricultura na ocasião, Antônio Andrade. O presidente ainda teria intermediado um pagamento de R$ 5 milhões de Henrique Constantino, do Grupo Constantino, à campanha do então deputado Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012.
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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/316167/Funaro-delata-Temer-e-diz-que-ele-levava-propina-dos-esquemas-de-Cunha.htm

CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE: Super Janot, tem herói no universo de Marvel

16.08.2017
Do portal JORNAL GGN
Por  Luís Nassif 

Paulo Sotero é um ex-jornalista brasileiro que há anos dirige o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, um think tank que se tornou um dos principais centros de lobby em relação ao Brasil.

Uma de suas funções é conceder bolsas para alunos interessados em políticas públicas. Outra, preparar estudos sobre diversos aspectos do Brasil atual. Há uma atenção especial a tudo o que se relaciona com o poder judiciário, informações abundantes sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes falando de reforma política, Carmen Lúcia, Torquato Jardim e, obviamente, o Procurador Geral da República.

Um dos instrumentos mais eficientes de atuação do Woodrow Wilson é o de conceder atestado de boas maneiras a brasileiros alinhados com seu pensamento. Trata-se de uma versão contemporânea das miçangas com que os descobridores atraíam a simpatia dos indígenas.

Uma das últimas miçangas foi um artigo majestoso de Sotero no Estadão, Brasil ganha respeito com diplomacia judicial com um subtítulo consagrador: “Pais vem assumindo papel de liderança no combate ao crime transnacional”.

Cada país tem suas transnacionais cometendo seus próprios crimes. Há um histórico de atuação das petroleiras norte-americanas na África e de empreiteiras em vários países conflagrados. O diferencial brasileiro é o fato de ter sido o primeiro país que, a pretexto de combater a corrupção,. praticamente destruiu sua engenharia, suas maiores empresas, e está expulsando suas campeãs para os Estados Unidos.

Esse fantástico feito de auto-imolação mereceu elogios evidentemente sinceros dos EUA, na voz autorizada de Sotero. Qualquer cidadão norte-americano ficaria grato do mesmo modo.

Os números são tonitruantes. O Ministério Público Federal brasileiro recebeu mais de cem pedidos de cooperação de países, loucos para morder acordos de leniência de empresas nacionais. Empresas construídas com recursos nacionais, com financiamentos do BNDES, com obras públicas brasioleiras, em vez de pagarem ao Brasil, despejam dólares ao redor do mundo, em contrapartida às revelações de sua corrupção pelo bravo MPF brasileiro – cujos salários e benefícios são garantidos por impostos pagos no Brasil.

Mas como o feito é muito recente, segundo Sotero, não entrou nos cálculos da consultoria britânica Poirtland, que com seu Soft Power 30 analisa a capacidade de 30 países de se influenciarem mutuamente e a agenda internacional. Apesar dos recordes da Lava Jato, o Brasil ficou em penúltimo lugar, adequado, aliás, para um país que não aprendeu a preservar suas empresas e cujas autoridades se comovem com miçangas, como ocorreu com o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot que, nos primeiros resultados da Lava Jato, correu para se exibir a autoridades norte-americanas – e voltou de lá com denúncias prontas contra a Eletronuclear.

Sotero enaltece o espírito de colaboração entre os dois países. Mas não aponta um caso sequer de levantamento de corrupção de empresas norte-americanas.

Menciona evento recente, no qual o Brasil é elogiado pelo secretário adjunto interino da Justiça dos Estados Unidos, Kenneth Blanco, e o ex-procurador federal Patrick Stokes, que atuou no caso da Odebrecht-Braskem como chefe da unidade do Foreign Corrupt Practices Act do Departamento de Justiça. “O Brasil não apenas cresceu em sua capacidade de apresentar seus próprios casos, como, de forma dramática, de trabalhar com autoridades de outros países”, afirmou Stokes. 

O trabalho de quebrar empresas brasileiras e as exaurir financeiramente com multas pagas a terceiros países é denominado por Sotero de “diplomacia judicial”. “A internacionalização das operações do Direito levou à cristalização da diplomacia judicial como um campo específico das relações internacionais, distinto da política externa formulada pelos poderes executivos”, escreveu João Baptista Magalhães que chefiou a assessoria internacional do STF (Supremo Tribunal Federal) no início da década.

Por “diplomacia judicial” entenda-se a apropriação pelo MPF de atribuições exclusivas do Ministério da Justiça, para fechar acordos de cooperação.

Como lembrou Luiz Roberto Ungaretti, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, o MPF não é parte legítima para celebrar esse tipo de acordo. A Constituição prevê que acordos de cooperação só podem ser celebrados pelo Ministério da Justiça. Disse ele à Folha: “Quem representa o país não é o Ministério Público. Queremos celebrar os acordos, mas com o cuidado de preservar provas e medidas. Quando algo assim chega para nós, temos que conversar com a autoridade legítima do outro país”.

Uma certa má consciência faz com que Sotero termine seu artigo com um alerta:

“Elogios como esses, vindos de Washington, alimentam teorias conspiratórias espalhadas por atores, arautos e cúmplices da decrépita ordem da corrupção sistêmica exposta pela Lava Jato. Alegam eles que os promotores e juízes, vários dos quais com cursos no exterior, atuam em detrimento do interesse nacional”.

Imagine, Sotero, se alguém iria cometer tal injustiça contra heróis nacionais norte-americanos.

PS – A Coppe desenvolveu um veículo leve sobre trilhos que levita por magnetismo. Trata-se de inovação pioneira, com avanços que sequer os chineses desenvolveram até agora. Seus parceiros naturais seriam empreiteiras brasileiras. O protótipo está no campus da Coppe esperando que alguma empresa estrangeira se habilite, para viabiliza-lo comercialmente. As nacionais estào quebradas.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/super-janot-tem-heroi-no-universo-de-marvel-por-luis-nassif