NOVA PREVIDÊNCIA É ‘CONFISCO’, DIZEM SERVIDORES PÚBLICOS

22.02.2019 Do portal BRASIL24 Associações de servidores públicos que recebem altos salários pretendem ir à Justiça contra a alíquota de até 22% para contribuição previdenciária, item previsto na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo; as entidades alegam que o aumento é ilegal; eles dizem ainda que a carga tributária imposta para salários acima … Continue lendo NOVA PREVIDÊNCIA É ‘CONFISCO’, DIZEM SERVIDORES PÚBLICOS

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Questionadas normas que vinculam decisões do CRSS a pareceres da AGU

24.01.2019 Do portal JUSTIÇA EM FOCO,16.04.18 Da redação (Justiça em Foco), com STF O relator da ação é o ministrto Celso de Mello(foto). Foto:Nelson Jr./SCO/STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5918, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei … Continue lendo Questionadas normas que vinculam decisões do CRSS a pareceres da AGU

Pressão popular faz ANS recuar de medida pró planos de saúde

30.07.2018 Do  BLOG DA CIDADANIA A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) voltou atrás e decidiu derrubar novas regras para os planos de saúde que dividem com o cliente parte das despesas por atendimentos, chamados de coparticipação e franquia. As normas haviam sido publicadas no dia 28 de junho, na resolução 433, e começariam a valer no final … Continue lendo Pressão popular faz ANS recuar de medida pró planos de saúde

Pedido de restituição de valores da desaposentação pelo INSS é ilegal e pode ser contestado na Justiça

20.07.2018 Do BLOG DO SERVIDOR/CORREIO BRASILIENSE,  Por Vera Batista A decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federa (STF), que não reconheceu a desaposentação, seria o motivo para realizar as cobranças dos aposentados que conseguiram um aumento em seus benefícios mensais, por tutela antecipada O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a pedir, por correspondência, a … Continue lendo Pedido de restituição de valores da desaposentação pelo INSS é ilegal e pode ser contestado na Justiça

10 dicas sobre Recurso contra decisão do INSS

07.06.2018 Do blog GLÁUCIA Cordeiro Por Gláucia Cordeiro Conhecer sobre o processo administrativo e a fase recursal é essencial para quem pretende atuar na área previdenciária. O conhecimento sobre o processo administrativo e a fase recursal faz muita diferença para quem atua na área previdenciária. Primeiro porque no Recurso Extraordinário nº 631240 o STF (Supremo Tribunal … Continue lendo 10 dicas sobre Recurso contra decisão do INSS

Casuísmo do TSE contra Lula imita ditadura militar

09.02.2018 Do BLOG DA CIDADANIA Por Eduardo Guimarães Casuísmo foi um termo muito popular durante a ditadura militar, que modificava leis conforme seu interesse exigia, frequentemente ignorando a própria Constituição para se manter no poder por longos vinte e um anos. A má notícia é que a ditadura oriunda do golpe parlamentar de 2016 quer … Continue lendo Casuísmo do TSE contra Lula imita ditadura militar

FALSO MORALISMO: A farra da Lava Jato com auxílio-moradia

06.02.2018 Do BLOG DA CIDADANIA Por Eduardo Guimarães O Diário do Centro do Mundo trouxe a público informações sobre mais uma “estrela” da Lava Jato que se farta com penduricalhos que elevam os salários nababescos que as “virgens imaculadas” da  Operação desfrutam, como o famigerado “auxílio-moradia” para gente que, via  de regra, tem vários imóveis … Continue lendo FALSO MORALISMO: A farra da Lava Jato com auxílio-moradia