Empresa que produz ração do Doria quer mandar produto para sírios e africanos

16.10.2017
Do blog VI O MUNDO, 15.10.17
Por Pedro Durán, da CBN

Empresa do ‘granulado nutricional’ anunciado por Doria não tem fábrica

O produto chamado pelo prefeito de SP de ‘abençoado’ e que seria capaz de suprir necessidade de pessoas desnutridas não tem capacidade de ser produzido em escala. A plataforma Sinergia, empresa criadora da ‘farinata’, opera hoje com a ajuda de indústrias licenciadas. Eles apenas fabricaram amostras do produto que foram distribuídas para algumas creches.

A empresa responsável por produzir o produto chamado pelo prefeito João Doria de “abençoado” e que seria capaz de suprir necessidade de pessoas desnutridas não tem fábrica em atividade e nem capacidade de produzir em escala.

A plataforma Sinergia, empresa criadora da “farinata”, opera hoje com a ajuda de indústrias licenciadas, mas nunca produziu em escala, apenas amostras do produto que foram distribuídas para algumas creches.

Em entrevista à CBN, a dona da empresa, Rosana Perrotti, disse, no entanto, que não pode revelar o nome das indústrias parceiras por acordos de confidencialidade.

“Nossa fábrica foi inuaugurada em 2013 mas nós não tínhamos volume suficiente pra processar porque são tecnologias que são aplicadas na indústria de alimentos e farmacêutica e que demandam volumes. Então agora nós vamos fazer um estudo de qual é o volume e nós vamos adequar essas máquinas para esses volumes”, diz Rosana.

Rosana diz ainda que muito provavelmente o produto nem será distribuído em São Paulo, até porque pra isso é necessário um estudo de análise da população desnutrida, que seria alvo do programa “Alimento para Todos”.

A secretária municipal de Direitos Humanos, Eloísa Arruda, reconhece que como a lei que cria o programa acabou de ser criada, não dá pra prever quando a distribuição da farinata começaria.

“O plano de atuação para que a lei seja colocada em prática está só começando. A lei foi aprovada há um mês então nós ainda não temos esse número. Então esses números precisam ser apurados, as populações identificadas para que nós façamos a complementação nutricional para determinada população”, diz a secretaria de Doria.

Muito embora a secretária reconheça que a distribuição só seria feita pra grupos muito específicos da população paulistana, ela fala em levar o produto para países da África e para Síria.

Feita a partir de restos de alimento perto de vencer como feijão, arroz, batata e tomate, a farinata não tem uma tabela nutricional única, suas propriedades nutritivas dependem da base de processamento. Ela ainda pode ser consumida no formato original ou servir de base para pães, bolos, sopas e shakes.

O doutor em sociologia com oito livros publicados na área de alimentação, Carlos Alberto Doria, diz que a ideia da prefeitura é um absurdo.

“A invenção de uma comida genérica, paletizada, ela ocupa que função? A função de alimentar um animal! Quando o grande problema dos pobres, da população carente, é a falta de cidadania, de inserção. Então você vai alimentar alguém que foi posto à margem da sociedade com alimentos que também foram descartados e estão à margem da sociedade, que é o lixo. Então essa coisa que eu acho do ponto de vista humanitário gritante, um absurdo”, diz ele.

A adoção da farinata pela gestão Doria vem sendo criticada por diversos órgãos. O Conselho de Segurança Alimentar da Presidência da República pediu à Prefeitura informações técnicas do produto.

Chefs de cozinha de renome como Rita Lobo e Paola Carosella também criticaram a ideia nas redes sociais.

O Conselho Regional de Nutricionistas de São Paulo, também se manifestou contrário à distribuição do produto que pode ter forma de farinha ou se assemelhar a biscoitos de povilho.

A vice-presidente do conselho, Denise Hernandez, diz que a ideia da prefeitura vai contra as diretrizes nacionais do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social, que incentivam o consumo da chamada “comida de verdade”.

“Nós entendemos que o ser humano tem direito ao alimento de verdade, primordialmente o alimento in natura. O brasileiro ele tem, sim, que comer o arroz com feijão, uma alimentação rica em frutas, verduras e legumes. E há muitas políticas na cidade de São Paulo que já fazem isso. Tem sim que incentivar a distribuição de alimentos com um custo menor e promover um fácil acesso aos alimentos in natura para a população brasileira. Isso sim que tem que ser feito”, diz.

A dona da Sinergia, Rosana Perrotti, disse ainda que não foi atrás de nenhum conselho nutricional para discutir a produção e distribuição da farinata, mas que tem amigos nesses conselhos e que a criação da farinata foi resultado de um processo que envolveu médicos, nutricionistas e engenheiros de alimentos. No entanto, ela não nomeou nenhum deles

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/empresa-que-produz-racao-do-doria-quer-mandar-produto-para-sirios-e-africanos.html

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Doria dá refugo aos pobres. Eles não precisam ter prazer na hora de comer

13.10.2017
Do blog VI O MUNDO

‘Ração humana’ de Doria é retrocesso de 15 anos no combate à fome

Prefeitura pretende conceder incentivos econômicos e isenção de impostos a pessoas ou empresas que doarem sobras de alimentos para o programa

por Rodrigo Gomes, da RBA

São Paulo – A proposta de erradicação da fome lançada pelo prefeito da capital paulista, João Doria, no domingo (8), foi considerada um retrocesso por especialistas em nutrição ouvidos pela RBA.

A ideia é receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um “granulado nutricional” que será distribuído à população de baixa renda.

Os doadores vão receber benefícios econômicos e isenção de impostos.

“É curioso São Paulo, a maior cidade do país, investir em uma política que é muito antiga, pelo menos 15 anos atrasada. É uma política que vai à contramão de tudo que a gente está produzindo para promover saúde”, afirmou Ana Carolina Feldenheimer, professora de Nutrição Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

Ana Carolina ressaltou que o país hoje vive um problema com a obesidade e não com desnutrição.

E considerou curioso a gestão Doria propor essa política, depois de alegar que reduziu itens da merenda escolar para combater a obesidade.

Assim como diminuiu a aquisição de produtos orgânicos distribuídos nas escolas.

“Alimentação não é só ter nutrientes disponíveis para a população. É ter alimentos saudáveis, frescos de boa qualidade, diferenciados. E não um refugo da sociedade para alimentar a população mais pobre”, afirmou.

A Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos foi estabelecida pela Lei 16.704/2017, sancionada no último domingo.

A partir dela, a prefeitura elaborou o projeto Alimento para Todos, em parceria com a Plataforma Sinergia, que consiste em produzir o “Alimento”, “um granulado nutritivo” que pode ser adicionado às refeições ou utilizado na fabricação de outros alimentos, como pães, bolos, massas e sopas.

A ração vai ser produzida pela Sinergia e distribuída nas cestas básicas entregues pelos Centros de Referência de Assistência (CRAS).

Em seu site, a Plataforma Sinergia informa ter desenvolvido “um sistema de beneficiamento de alimentos que não são comercializados pelas indústrias, supermercados e varejo em geral. São alimentos que estão em datas críticas de seu vencimento ou fora do padrão de comercialização, razões que não interferem em sua qualidade nutricional ou segurança”.

Rosana Perrotta, executiva da entidade, trabalhou na Monsanto e na Mead Johnson Nutrition, que produz suplementos alimentares e leites infantis artificiais.

“O que a prefeitura devia fazer era incentivar o pequeno agricultor, oferecer empréstimos a juros baixos, possibilidade de mercados na periferia de São Paulo. O que vai superar a anemia, a carência de vitamina A, a desnutrição ou a obesidade é comer comida de boa qualidade. Arroz, feijão, carne, verdura, é isso que a gente defende para a população como um todo”, ressaltou Ana Carolina.

Ela destacou que a gestão Doria poderia ter ouvido vários parceiros que atuam na capital paulista para formular essa política.

“E não ouvir só a indústria que tem um interesse claro em se livrar de parte do que sobra da produção. Produtos que seriam lixo, que a indústria teria de pagar para se livrar, porque hoje no Brasil quem gera lixo acima de determinada quantidade tem de pagar para recolher. Vai baratear esse custo ao mandar para a população esse complemento que a gente não sabe nem de onde veio, nem quais os produtos que vão nele”, criticou.

Os ganhos das empresas com a doação de sobras de alimentos vão além de se livrar do descarte.

Vão receber incentivos econômicos da prefeitura de São Paulo, conforme descrito no artigo 9 da lei. Serão facilitados os empréstimos, “compreendendo a concessão de financiamentos em condições favorecidas, admitindo-se créditos a título não reembolsável”; criados “programas de financiamento e incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias” afeitos à proposta; e concedidas isenções do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A doutora em Alimentos e Nutrição pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Elke Stedefeldt ressaltou que a proposta de Doria “é ofensiva à Política Nacional de Alimentação e Nutrição”.

“Entende-se por Segurança Alimentar e Nutricional a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”, explicou Elke.

Para a professora, não pode ser considerada segurança alimentar e nutricional a transformação de alimentos sem critérios de monitoramento quanto ao risco de doenças transmitidas em produtos ultraprocessados.

Ela avaliou ainda que a medida contraria o Guia Alimentar para a População Brasileira e que não deve ter sido dialogada com as organizações que estão há anos desenvolvendo este tipo de trabalho em São Paulo.

A RBA procurou o Conselho Regional de Nutrição (CRN), mas não obteve retorno.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo não respondeu até o fechamento da reportagem.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania enviou nota à RBA em que afirma que “a Lei 16.704/2017 acabou de ser sancionada. A Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos está sendo elaborada e será aprovada seguindo as normas e em conjunto com as políticas nacionais e também de acordo com as necessidades e anseios da população”

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/doria-da-refugo-aos-pobres-eles-nao-precisam-ter-prazer-na-hora-de-comer.html

Auditores querem de volta dinheiro de palestras que Senac pagou a jornalistas da Globo

10.10.2017
Do blog VI O MUNDO

“Lula tinha toda condição de ser milionário, diante do preço que cobrava pelas palestras que diz ter feito a partir de 2010, mas precisa comprovar que elas existiram e que não eram alguma contrapartida de empreiteiras. A explicação fica complicada porque um dos diretores da Odebrecht afirmou ter sido preparado um esquema, com as palestras, para que o ex-presidente tivesse uma boa aposentadoria”,  escreveu o jornalista Merval Pereira, de O Globo, GloboNews e rádio CBN, sobre as palestras do ex-presidente.

Agora, o nome do global está metido num imbroglio entre a Fecomércio-RJ e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), por causa de palestras contratadas sem licitação e fora dos objetivos do Senac.

O caso deriva de uma auditoria na gestão de Orlando Diniz, amigo do ex-governador Sergio Cabral, que dirige o Senac-RJ e o SESC-RJ.

O relatório, publicado pelos repórteres George Marques e Ruben Berta no Intercept, pode levar à intervenção no Senac local se o Conselho Fiscal do Senac nacional considerar que houve irregularidades.

Segundo o Intercept, desde janeiro de 2016 o Senac do Rio já demitiu mais de mil funcionários.

O relatório da auditoria chama a atenção por várias dúvidas levantadas.

Uma das principais diz respeito aos gastos com propaganda.

Segundo os auditores, em 2015 o Senac-RJ gastou R$ 89,9 milhões em sua principal missão institucional, educação profissional, e R$ 74,5 milhões em eventos e publicidade.

Uma empresa de intermediação de publicidade recebeu R$ 91,1 milhões adiantados nos anos de 2015 e 2016.

Seria dinheiro repassado depois a empresas de mídia. A Fecomércio-RJ é uma das patrocinadoras do RJ-TV, o principal telejornal local da Globo.

Outro ponto que chamou a atenção dos auditores foi o gasto com palestras sem a realização de licitação e fora dos objetivos da entidade — sempre de acordo com a auditoria.

O objetivo do Senac: “Promover educação profissional com objetivo de gerar empregabilidade, competitividade e desenvolvimento econômico e social para o setor de comércio de bens, serviços e turismo do Estado do Rio de Janeiro”. Os auditores sugerem que seja devolvido aos cofres do Senac-RJ o dinheiro pago por palestras fora deste âmbito.

Protesto contra Orlando Diniz na orla de Copacabana

A devolução caberia aos responsáveis pela contratação irregular, não àqueles que foram contratados.

Foram R$ 2,979 milhões pagos a jornalistas, comentaristas e analistas, todos ligados à Globo.

“Verificamos que a ligação dos prestadores de serviços com as Organizações Globo é uma das características singulares apresentadas com vistas a justificar a não observância do dever de licitar”, diz o texto da auditoria.

Quem mais recebeu em palestras foi Merval Pereira: R$ 375 mil.

Merval fez “análise prospectiva sobre o que o Governo Dilma pode fazer para evitar o impeachment no Congresso, e avaliação do que seria um novo governo de união nacional com a derrubada da presidente e a chegada de Michel Temer ao governo”.

O governo de “união nacional” é supostamente aquele liderado por Temer em parceria com o PSDB.

No caso de Giuliana Morrone, apresentadora do Bom Dia Brasil em Brasília, os auditores apontaram falta de “eficiência, economicidade e razoabilidade” do Senac-RJ, que aceitou romper contrato firmado e fechar um novo — com aumento de 94% no cachê das palestras.

Os auditores também questionam R$ 330 mil pagos à comentarista Cristiana Lobo, da GloboNews, “sem a comprovação da natureza singular dos serviços prestados”, o que exigiria licitação.

A auditoria também sugere que sejam devolvidos aos cofres da entidade R$ 464 mil referentes à Semana Fecomércio de 2013, realizada no Copacabana Palace, que contou com uma palestra do ex-presidente Lula.

Procurada pelo Intercept, a Fecomércio se disse vítima de perseguição política: “Desde 2011, temos a convicção de que a CNC, que tem como presidente Antonio Oliveira Santos e Gil Siuffo na tesouraria, patrocina uma perseguição política contra a Fecomércio-RJ”.

Depois, disse que já encaminhou um relatório de 238 páginas rebatendo ponto-a-ponto a auditoria.

Abaixo, os documentos da auditoria relevantes ao texto acima (íntegra aqui):

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/auditores-querem-de-volta-dinheiro-de-palestras-que-senac-pagou-a-jornalistas-da-globo.html

QUEM É CORRETO E JUSTO NÃO APOIA A PERSEGUIÇÃO DE SÉRGIO MORO CONTRA LULA: Após depoimento de Lula, jurista pede para retirar artigo de Moro em livro-homenagem

11.05.2017
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 
Por Redação RBA 

Ex-apoiador da Lava Jato, Afrânio Silva Jardim se mostrou inconformado com atuação do juiz. “Posso estar errado, mas Lula não está tendo direito a um processo penal justo”

afranio jardim
Silva Jardim disse que “restou ‘esfarrapado’ o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério”

Silva Jardim disse que “restou ‘esfarrapado’ o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério”

São Paulo – Em seu perfil no Facebook, o mestre e livre-docente em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim se disse “indignado” com a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomado nesta quarta-feira (10) na capital paranaense. O jurista pediu publicamente que um artigo do magistrado, publicado em livro que o homenageia, fosse retirado da obra.

“(…) solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro ‘Tributo a Afrânio Silva Jardim’, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros”, diz Jardim em sua postagem.

Segundo o professor, considerado um dos maiores processualistas do país e citado em mais de cem acórdãos no Supremo Tribunal Federal (STF), outros autores da obra também estariam incomodados em figurar ao lado de Moro. “Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro.”

“A minha indignação é tanta, que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de ‘gritar’, sinto necessidade de ‘desabafar'”, lamenta . “Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico imaginando o ‘massacre’ a que seria submetida a sua falecida esposa D. Maria Letícia, pessoa humilde e inexperiente …”.

“Confesso que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele deposita tantas esperanças”, pontua o jurista. “Termino também dizendo que restou ‘esfarrapado’ o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério. O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso.”

Quando o processo da Operação Lava Jato teve início, o processualista chegou a trocar e-mails com Sérgio Moro, abordando questões processuais, conforme relatou em entrevista concedida ao site Viomundo, em setembro de 2016. “Quando a Lava Jato estava trabalhando só com o aspecto policial, até elogiei porque ninguém é a favor da corrupção”, disse. “Porém, quando percebi que a questão era política, mandei um e-mail falando da minha decepção. Ele perguntou por quê. Expliquei. Ele disse que lamentava e, assim, rompemos.”

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/05/apos-depoimento-de-lula-jurista-pede-que-artigo-de-moro-seja-retirado-de-livro-em-sua-homenagem

Altamiro Borges: Aos poucos, brasileiros se dão conta de que foram patos do Skaf, do MBL e do Vem Pra Rua

29.03.2017
Do blog VI O MUNDO

“Seu vagabundo, Lula da Silva, nós não temos medo! Sua ladrona, sua vagabunda, mentirosa, Dilma Rousseff, nós não temos medo! Seu Gilmar Mendes, nós não temos medo! Vagabundo!” Marcelo Madureira, discursando na Paulista

Por que a marcha fascista foi um fiasco?

Por Altamiro Borges, em seu blog

As marchas das seitas fascistoides neste domingo (26) foram um fiasco. Um baita fracasso!

Até a mídia golpista, que deu total apoio a estes grupelhos na cruzada pelo impeachment de Dilma, foi obrigada a reconhecer o mico.

O Estadão, por exemplo, registrou: “Manifestação em Brasília atrai apenas 630 pessoas, ante expectativa de 100 mil”. E ainda ironizou: “O volume de manifestantes foi praticamente o mesmo do efeito policial para fazer segurança durante o protesto”.

No mesmo rumo, o site da Folha destacou: “Em protesto com baixa adesão, manifestantes defendem Lava Jato e criticam Congresso”. Quem melhor sintetizou o fiasco, talvez sinalizando que já decidiu abandonar os fascistas mirins, foi o site G1, da golpista famiglia Marinho:

“No Rio de Janeiro, cerca de 300 pessoas foram à praia de Copacabana, na altura do Posto 5, para apoiar a operação Lava-Jato, as reformas previdenciária e trabalhista, e protestar pelo fim da corrupção. Em Maceió (AL), um grupo de 30 pessoas foi à praça Sete Coqueiros, na orla da Ponta Verde. Já em Campo Grande (MS), organizadores e Polícia Militar estimam que 400 pessoas tenham comparecido. Belo Horizonte (MG) contou com presença de 500 pessoas, em estimativa da PM… Belém teve passeata com 300 manifestantes… Em Salvador (BA), um grupo de aproximadamente 1.500 pessoas, segundo organizadores, se reuniu na Barra. A manifestação de Brasília (DF) recebeu 500 pessoas, de acordo com a secretaria de Segurança Pública”.

https://player.vimeo.com/video/210599665?title=0&byline=0&portrait=0

Vídeo enviado por Igor Felippe

Os líderes das duas principais seitas organizadoras – Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua – nem conseguiram esconder sua frustração com a baixíssima adesão. Eles anunciaram que o ato em São Paulo, por exemplo, reuniria mais de 100 mil otários e a Avenida Paulista ficou vazia.

E olha que os sinistros grupelhos investiram muita grana, com mais de dois meses de agito nas redes sociais e pesada logística – com o desfile de seis caminhões de som. Novamente, eles não explicaram a origem dos seus recursos financeiros.

No maior cinismo, o chefete do MBL, Kim Kataguiri – já apelidado de “Kinta Katiguria” –, culpou os jogos do Campeonato Paulista e os shows do Lollapalooza no Autódromo de Interlagos pelo esvaziamento da marcha.

As razões do fiasco, porém, são outras. Muitas pessoas que foram às ruas na campanha pelo “Fora Dilma” já perceberam que foram ludibriadas por estes grupelhos ultraliberais e fascistoides. Elas serviram de massa de manobra, de verdadeiros “patos”, para a concretização do “golpe dos corruptos”, que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer.

Mais atentas, elas também souberam – não através da mídia privada, que tentou ofuscar a pauta das marchas – que elas foram convocadas para defender as reformas previdenciária e trabalhista.

Errar uma vez é humano; duas vezes, é pura idiotice. Até o “coxinha” mais tacanho percebeu que o protesto serviria para retirar seus direitos e para reforçar as maldades do covil golpista.

O apelo à pressão em favor da midiática Lava-Jato também não convenceu muita gente.

A cada dia fica mais evidente, como atestam recentes pesquisas de opinião, que o “juiz” Sergio Moro serve aos interesses escusos da quadrilha de Michel Temer e “tem um caso” com Aécio Neves e outros tucanos de alta plumagem.

Os abusos do poder e o exibicionismo de setores do Ministério Público Federal e da Polícia Federal – como na desastrosa operação “Carne Fraca” – também já começam a gerar desconfiança até nos “midiotas” mais vulneráveis às manipulações da mídia falsamente moralista.

Estes e outros fatores explicam o fiasco das marchas deste domingo e podem indicar uma mudança de clima na sociedade – para azar dos fascistas mirins do MBL, do “justiceiro” Sergio Moro e da quadrilha de Michel Temer.

Leia também:

Rui Costa, do PCO, pede 100 mil com Lula em Curitiba

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/altamiro-borges-aos-poucos-brasileiros-se-dao-conta-de-que-foram-patos-do-skaf-do-mbl-e-do-vem-pra-rua.html

Luiz Flávio Gomes: Moro pode ser processado por crime contra a segurança nacional por divulgar ilegalmente conteúdo interceptado

24.03.2017
Do blog VI O MUNDO, 18.03.16

Foto: Fábio Rodrigues Possebon/Agência Brasil, via Fotos Públicas

“Não existe uma definição de estupidez, mas há muitos exemplos” (A. Baricco)

Moro praticou crime contra a segurança nacional (como disse Dilma)?

 por  Luiz Flávio Gomes

O termômetro da crise brasileira aumenta a cada minuto. Moro diz que divulgou a interceptação onde foi captada fala de Dilma, por interesse público.

Dilma acaba de dizer (num discurso em Feira de Santana-BA) que Moro teria praticado crime contra a segurança nacional; que em qualquer lugar do mundo quem coloca em risco a pessoa do presidente vai preso; experimente fazer isso nos EUA, ela disse; todo corrupto tem que ir para a cadeia, mas para combater o crime não é preciso acabar com a democracia.  Juridicamente, tudo isso faz sentido ou não?

Moro pode ser processado por crime contra a segurança nacional? Vejamos, por etapas:

1) Ninguém mesmo, como disse Moro, “está acima da lei” (estamos numa República): nem o Lula, nem ele, nem ninguém; antes da posse do Lula, Moro tinha competência para determinar a sua interceptação telefônica;

2) Durante as interceptações foram ocorrendo “encontros fortuitos” (serendipidade), ou seja, várias pessoas com foro especial falaram com ele (Jaques Wagner, Dilma etc.); Dilma disse que não houve autorização do STF para captar sua fala. Não era necessário. Moro não investigava Dilma, sim, Lula. O “encontro” de Dilma foi “fortuito” (por acaso).

3) No curso de uma investigação de 1º grau, quando aparecequalquer indício de crime ou de desvio de função de umaautoridade com foro especial, compete ao juiz prontamente remeter tudo ao Tribunal competente (STF, STJ etc.);

4) Todos os juízes do Brasil fazem isso (desde 2008, quando o STF firmou o entendimento de que o Tribunal respectivo é também competente para a investigação, não só para o processo);

5) Na própria Lava Jato o juiz Moro fez isso várias vezes (contraCunha, por exemplo);

6) No caso de Dilma e de Jaques Wagner Moro inovou (quebrando uma praxe de anos);

7) Em lugar de mandar tudo que os envolvia para o STF (que é competente para julgar e investigar tais pessoas), deliberou divulgar tudo (hummmm!); quem é competente para interceptar (no caso da Dilma, o STF) é também exclusivamente o único competente para divulgar conteúdos captados por acaso;

8) Todos nós temos total interesse em saber o que as autoridades que nos representariam andam fazendo de errado (sobretudo com o dinheiro público) – queremos mesmo uma limpeza na República Velhaca;

9) A interceptação do Moro não foi ilegal, mas a divulgação sim (a captação vale, em princípio, como prova contra Lula; mas adivulgação foi juridicamente equivocada); somente o STF poderia divulgar, porque somente o STF tem competência para interceptar conversas do presidente da república;

Mais:

10) É muito relevante investigar Lula, Dilma, Aécio, Renan, Cunha etc. (todos!), mas também é muito importante observar as “regras do jogo” (do Estado Democrático de Direito); mais: essas regras devem ser observadas respeitando o princípio da igualdade;

11) Se Moro sempre mandou para o STF (e nunca divulgou) o teor daquilo que ele capta contra uma autoridade com foro especial,deveria ter seguido o que ele sempre fez;

12) Não seguindo a lei (nesse ponto) e mudando sua própria praxe, deu margem para ser criticado por falta de imparcialidade (seria antilulista ou antipetista etc.);

13) Várias representações contra Moro já estão tramitando no CNJ e podem surgir inclusive algumas ações penais, como anunciou o Ministro da Justiça (quebra do sigilo, art. 10 da Lei 9296/96; Dilma falou em crime contra a segurança nacional);

14) As críticas duras também dizem respeito a ter divulgado tudo, sem “selecionar” o que era pertinente para a investigação (conversas que não têm nada a ver com a investigação não podem ser publicadas – é crime essa divulgação);

15) Por força do direito vigente não pode ser quebrado o sigilo telefônico de advogado, enquanto advogado (havendo suspeita contra ele, sim, pode haver interceptação);

16) Ponto que será discutido é o seguinte: na hora da interceptação que captou a fala da Dilma (13:32h) a autorização do Moro já não existia; nesse caso a prova pode ser considerada ilegal pelo STF (por ter sido colhida no “diley”);

17) Moro não apontou em sua decisão os artigos legais e constitucionais do seu ato de divulgação de “tudo” (há déficit de fundamentação); invocar o interesse público não vale quando o conteúdo, por lei, não pode ser divulgado (somente o STF poderia ter divulgado, por razões de segurança nacional, diz Dilma);

18) Na Justiça nós temos que confiar (desconfiando);

19) Nossa desconfiança desaparece quando a fundamentação do juiz nos convence da razoabilidade e legalidade da decisão;

20) Não queremos aqui nem a desordem política e econômica da Venezuela nem a desordem jurídica que lá prospera;

21) Rule of law: Estado de Direito para todos;

22) A divulgação (ilegítima) do áudio da Dilma pode interferir na convicção dos congressistas no momento de votar o impeachment(mas se isso for juntado aos autos vai gerar muita confusão jurídica por ter sido divulgado ilegitimamente);

E o crime contra a segurança nacional?

A lei que cuida desse assunto é a 7.170/83. É uma lei com expressões e termos extremamente vagos (tal como a nova lei antiterrorismo, publicada em 17/03/16). Todo tipo de interpretação é possível. A desgraça dessas leis é o uso político delas. Cabe praticamente “tudo” dentro delas. Se o governo quiser enquadrar o Moro na lei (ou qualquer um de nós, que criticamos duramente os presidentes) não é difícil. Vejam o que diz a lei:

Art. 1º – Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: I – a integridade territorial e a soberania nacional; Il – o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; III – a pessoa dos chefes dos Poderes da União [o governo dirá que a pessoa da presidenta foi atingida numa divulgação indevida; não é a interceptação, sim, a divulgação indevida é que vai ser questionada];

Art. 2º – Quando o fato estiver também previsto como crime no Código Penal, no Código Penal Militar ou em leis especiais, levar-se-ão em conta, para a aplicação desta Lei: I – a motivação e os objetivos do agente; II – a lesão real ou potencial aos bens jurídicos mencionados no artigo anterior [a lei tem um critério subjetivo – motivação – e outro objetivo – lesão ou potencial lesão aos bens jurídicos mencionados];

Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação  – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos; (grifei).

Parágrafo único – Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Art. 23 – Incitar: I – à subversão da ordem política ou social; II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; III – à luta com violência entre as classes sociais; IV – à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos [expressões vagas, abertas, cabe tudo dentro, se não foi feita uma interpretação prudente];

Art. 22 – Fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; II – de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa; III – de guerra; IV – de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: detenção, de 1 a 4 anos.

A competência para investigar crime contra a segurança nacional é da Polícia Federal e a competência para julgar é da Justiça Militar.

O termômetro das crises brasileiras está subindo. Está alcançando octanagem extrema. O impeachment está correndo aceleradamente. Moro, por ter divulgado incorretamente, ilegalmente, um conteúdo interceptado (licitamente, repita-se), pode ser processado pelo governo por crime contra a segurança nacional (a lei é extremamente vaga, repito). Se a prudência e o equilíbrio não prosperarem, de fato nossa democracia vai embora.

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende. 

Luiz Flávio Gomes é professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/luiz-flavio-gomes-moro-pode-ser-processado-pelo-governo-por-crime-contra-a-seguranca-nacional-por-ter-divulgado-incorretamente-ilegalmente-um-conteudo-interceptado.html#at_pco=smlwn-1.0&at_si=58d580b22b48e83c&at_ab=per-2&at_pos=0&at_tot=1

MÉDICOS-MONSTROS, CONHEÇA-OS: Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, sobre o caso de Dona Marisa: “O que esses jovens médicos fizeram é um absurdo. Terão que aprender da pior forma possível”

17.02.2017
Do blog VI O MUNDO

Regina Parizi Marisa

Regina Parizi: “Ao fazer comentário depreciativo, desonroso, cruel ou desumano sobre um paciente, o médico está, sim, violando a ética médica”. Da esquerda para a direita, em fotos nos cadastros dos CRMs: Richam, Gabriela, Ademar, Pedro Paulo, Michael e Ráyssa

 por Conceição Lemes

24 de janeiro de 2017, cerca de meio dia. Dona Marisa Letícia Lula da Silva da Silva, 66 anos, esposa do ex-presidente Lula, chega ao Hospital Assunção, em São Bernardo do Campo (SBC), com pico de hipertensão arterial e forte dor de cabeça.

Submetida a avaliação clínica e exames, a tomografia diagnostica acidente vascular cerebral (AVC), conhecido popularmente como derrame cerebral.

É do tipo hemorrágico (vasos sanguíneos do cérebro se rompem). E subtipo subaracnóideo (hemorragia ocorre entre o cérebro e a aracnoide, uma das membras da meninge). É o mais raro e mais grave.

Dona Marisa é transferida para São Paulo.

24 de janeiro de 2017, 15h30. Dona Marisa dá entrada na emergência do Hospital Sírio-Libanês.

A essa altura, imagens de sua tomografia já estão sendo criminosamente vazadas do Hospital Assunção, da Rede D’Or São Luiz.

Nas horas seguintes, um grupo de médicos daria sequência ao crime iniciado com o vazamento das imagens, como revelou reportagem de Thiago Herdy, em O Globo:

A médica reumatologista, Gabriela Munhoz, de 31 anos, enviou mensagens a um grupo de Whatsapp de antigos colegas de faculdade, confirmando que dona Marisa estava no pronto-socorro [do Sírio-Libanês, onde trabalhava até então] com diagnóstico de AVC hemorrágico de nível 4 na escala Fisher — considerado um dos mais graves — prestes a ser levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
(…)

No dia de sua internação, um médico que atua fora do Sírio-Libanês foi o primeiro a enviar informações sobre o diagnóstico de dona Marisa no grupo “MED IX”. Pedro Paulo de Souza Filho postou imagens de uma tomografia atribuída a dona Marisa Letícia, acompanhada de detalhes que foram confirmados, em seguida, por Gabriela.

Os dados foram compartilhados por Pedro Paulo a partir de um outro grupo de médicos, intitulado “PS Engenho 3”, e atribuídos ao cardiologista Ademar Poltronieri Filho.

Em postagem publicada no mesmo grupo, um colega de Gabriela, o médico residente em urologia Michael Hennich, brincou quando ela disse que dona Marisa não tinha sido levada, ainda, para a UTI: “Ainda bem!”. Gabriela respondeu com risadas.

(…)

Outro médico do grupo, o neurocirurgião Richam Faissal Ellakkis, também comentou o quadro de dona Marisa:

“Esses fdp vão embolizar ainda por cima”, escreveu, em referência ao procedimento de provocar o fechamento de um vaso sanguíneo para diminuir o fluxo de sangue em determinado local. “Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela”, escreveu Ellakkis em redes sociais nos últimos dias.

24 de janeiro de 2017, entre 21h e 22h. De Goiânia, em nota no instagram do Diário do Poder,  a médica Ráyssa Monteiro Cognette posta este comentário: “#forcaavc”

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Atentem aos prints ao lado. Ráyssa identifica-se como Dra, talvez para impressionar ou exibir poder a seus 543 seguidores — muitos são leigos — no instagram.

A questão: Como pode uma doutora, cuja missão é salvar vidas, sugerir numa rede social que deseja o pior a uma pessoa lutando pela vida e que não lhe fez qualquer mal?

Ráyssa segue no Facebook o médico e senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

No sábado retrasado, 4 de fevereiro, dia do sepultamento de Dona Marisa, ela compartilhou  mensagem de Caiado criticando Lula no velório.

3 de fevereiro de 2017, 18h57. Dona Marisa Letícia Lula da Silva falece.

ALGUNS EXIGEM DOS CONSELHOS O QUE NEGARAM À DONA MARISA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os conselhos regionais (CRMs) têm em seus portais um serviço de busca de médicos, aberto ao público em geral.

Disponibiliza cadastro básico: em geral, nome, CRM (número de registro no Conselho Regional de Medicina), especialidade, situação em relação à entidade, e-mail e endereço. A busca pode ser feita por nome ou CRM.

Há médicos que disponibilizam todos os dados solicitados.

Outros, apenas nome, acompanhado de foto.

Pesquisei os cadastros dos seis médicos citados.

Curiosamente, Richam El Hossain Ellakkis (o que sugeriu a morte de Dona Marisa), Pedro Paulo de Sousa Filho (postou imagens de uma tomografia com detalhes sobre o diagnóstico) e Ademar Poltronieri Filho (a partir dele, Pedro Paulo teria obtido os dados) proíbem expressamente a divulgação de e-mail e endereço.

Gabriela Araújo Munhoz libera apenas o e-mail.

Michael Christian Ramos Hennich é de Curitiba. Devido à formatação do portal do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), não há e-mail nem endereço do médico.

Já Ráyssa Monteiro Cognette não tem endereço, e-mail, telefone e especialidade cadastrados no Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego); apenas, nome, foto e CRM.

médicos 3

médicos 3 aOutro detalhe que chama a atenção é o fato de serem muito jovens.

Pelo número de CRM é possível saber em que ano passaram a exercer a medicina.

Com exceção de Ademar Poltronieri Filho, que pelo número de CRM deve estar na faixa dos 40 anos, os demais têm ao redor dos 31, 32 anos.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu duas sindicâncias sobre o caso.

Uma, para apurar o vazamento das imagens da tomografia no hospital de São Bernardo do Campo.

Outra, para averiguar a conduta dos médicos que divulgaram o diagnóstico e/ou fizeram comentários cruéis sobre a situação de Dona Marisa.

“O que esses jovens médicos fizeram é um absurdo”, afirma a médica e professora Regina Parizi, em entrevista exclusiva ao Viomundo.

“Eu tenho conversado com muitos colegas e alunos”, conta. “Independentemente de preferências partidárias, grande parte está revoltada.”

Além de ter sido péssimo para a imagem do Sírio,  eles vão ficar marcados”, lamenta. “Infelizmente, vão ter que aprender da pior forma possível.”

Regina Parizi é uma das grandes autoridades em Bioética no Brasil.

Desde 2013, preside a Sociedade Brasileira de Bioética. Está no segundo mandato.

É professora de Bioética na Residência Médica do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo.

De 1995 a 1999, foi vice-presidente do CFM; de 1999 a 2003, conselheira.

Presidiu três vezes o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp): de 1995 a 1997, 1999 a 2001 e 2001 a 2003.

Em 1995, a sua primeira medida ao assumir a presidência do Conselho foi determinar a abertura de processos contra os médicos que atuaram nos porões da ditadura militar, colaborando com os torturadores.

Segue a íntegra da nossa entrevista.

Viomundo – Com exceção da médica de Goiás, os demais se manifestaram numa comunidade fechada de profissionais da categoria. Isso poderia isentá-los de responsabilidade pela quebra de sigilo?

Regina Parizi – Não, não. Pelo seguinte: não se trata de um grupo técnico, mas de divulgação indevida em um grupo de turma de formatura.

Viomundo – Explique melhor.

Regina Parizi — Uma coisa é você se manifestar em um grupo técnico, que se reúne, para discutir um caso específico. Isso ocorre no mundo inteiro, inclusive aqui. São reuniões técnicas, marcadas, sem nominar pacientes, têm um protocolo. Adotam-se todos os cuidados para não vazar informações, preservando o sigilo do paciente.O fato de o grupo desses médicos ser fechado não minimiza o que fizeram.

Viomundo – O Cremesp vai considerar isso na sindicância que abriu?

Regina Parizi – Imagino que sim.

Viomundo – Como repercutiu  no meio médico?

Regina Parizi – Muito mal. Eu tenho conversado com muitos colegas e alunos [da Residência Médica do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo]. Independentemente de suas preferências partidárias, grande parte está revoltada.

Viomundo – Isso já aconteceu antes?

Regina Parizi — O caso da Dona Marisa não é primeiro. Mas, sinceramente, estamos assustados com essa geração mais nova. Falam determinadas coisas sobre e para pacientes que a gente não via antes. No caso desses jovens médicos, além de ter sido péssimo para a imagem do Sírio, eles vão ficar marcados. Infelizmente, terão que aprender da pior forma possível.

Viomundo – O fato de serem muito jovens me chamou a atenção.

Regina Parizi – Eu ainda dou aula de Bioética na Residência Médica do Hospital do Servidor. Um dos primeiros pontos que abordo é a questão da confidencialidade. Eu sempre digo: Hipócrates [considerado, o Pai da Medicina], há 24 séculos [viveu de 460 a.C-370 a.C], já falava que a confidencialidade é fundamental na relação médico-paciente.

Aliás, a medicina ganhou credibilidade, principalmente por conta da confidencialidade. Por isso, a sociedade confia as suas dificuldades, os seus problemas, os seus corpos, inclusive para pesquisas pós-morte.

O sigilo do médico é tão importante que é protegido por lei. Os médicos têm direito constitucional ao sigilo profissional perante o juiz. Ele só pode ser aberto por liminar e situações especialísssímas, por exemplo, quando há risco para terceiros.

Viomundo – Então, ao quebrar o sigilo, o médico viola o Juramento de Hipócrates, o Código de Ética e o direito de manter-se calado perante o juiz?

Regina Parizi – Sim, os três. O sigilo é um dos 25 princípios fundamentais do Código de Ética Médica. O que trata expressamente do tema é o XI:

O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.

O capítulo IX do Código de Ética Médica é dedicado só ao sigilo. O artigo 73 diz textualmente:

É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Além disso, esse profissional rompe um direito constitucional de todos os médicos, que é o de se manter calado perante o juiz.

Viomundo – Então eles teriam agido também contra a própria categoria?

Regina Parizi – Lamentavelmente, sim. Veja bem. Na noite do dia em que Dona Marisa se internou, um colega me contatou para denunciar: “Olha que absurdo, a tomografia da Dona Marisa já está na internet!”

Por isso, aqui vai um alerta. Se o médico pensa em desrespeitar a privacidade do paciente por si só, é bom nunca esquecer que essa atitude implica também na violação direito constitucional ao sigilo.

O direito ao sigilo não é uma conquista individual. Ele só se tornou possível graças às batalhas e aos compromissos de todas as gerações anteriores.

Viomundo – Quando eu comecei a fazer Jornalismo na área de saúde, os médicos quase nunca davam entrevista. Foi o dr. Gabriel Oselka na presidência do Cremesp (1978-1984) que começou a mudar essa visão, mostrando que era importante falar para a sociedade. As coisas foram mudando, chegamos ao oposto, à exposição excessiva. No caso da Dona Marisa, à extrapolação. Como explicar isso?

Regina Parizi – É uma questão geracional. E aí há vários aspectos. Um deles: a exposição absurda combinada ao crescimento do preconceito e do conservadorismo, problema que nós temos na sociedade de um modo geral, mas que na área médica pode ficar muito grave, como mostra o caso da Dona Marisa.

Viomundo – A senhora quer dizer exposição excessiva nas redes sociais?

Regina Parizi – Isso! É um fator que pesa. Hoje em dia tudo é muito exposto nas redes sociais. A vida desses jovens médicos também. Estão tão acostumados a expor colegas, a contar o que fazem de manhã à noite, por exemplo, que talvez achem que tudo bem expor as outras pessoas também. É uma relação diferente da que nós tivemos.

Viomundo – Não haveria também problema de formação?

Regina Parizi – Com certeza, sim. A formação está muito ruim. Obviamente, tem que haver boa formação técnica. Mas não basta, tem que ter também formação humanitária. As matérias de Humanas são extremamente importantes para a área de medicina.

Atualmente, nos cursos de medicina tem a disciplina de Bioética. Espero que o governo atual não corte. Afinal, quando vão economizar, tendem a cortar as matérias relacionadas às ciências humanas, como se fossem supérfluas. E não são.

Aliás, o governo colocou como opcionais no Ensino Médio as matérias de ciências humanas. Isso é muito ruim, vai refletir negativamente mais à frente. Quem viver, verá.

Viomundo – Faltou formação bioética a esses médicos?

Regina Parizi – Acho que sim, e essa é uma questão central nesse caso.

A Bioética nasceu na década de 1970 a partir da discussão sobre os experimentos nazistas na Segunda Guerra e o mal que um profissional pode causar aos seres humanos se não tiver formação ética adequada.

Por isso, temos de que de estar sempre atentos. A formação bioética é fundamental nos cursos de medicina. E o sigilo profissional, um dos pontos principais.

Viomundo – Processos por quebra do sigilo são frequentes?

Regina Parizi – Há 22 anos participo do CFM e Cremesp – atualmente integro a câmaras de Bioética das duas instituições. Vi processos por erro médico e por vários outros motivos , mas por sigilo eram muito raros. Agora é um problema, como estamos acompanhando no caso de Dona Marisa.

Hoje em dia o sigilo é um dos graves problemas que temos e as instituições hospitalares precisam tomar cuidado. Isso veio com a internet, que preconiza a exposição.

Viomundo – Sigilo é cuidado que todo médico tem de ter com todo paciente, seja famoso ou não.

Regina Parizi — Com certeza. No caso de paciente famoso, às vezes o colega é cercado pela imprensa e fala demais. É preciso tomar cuidado nessas horas para não abrir informação que não pode ser aberta. No caso de Dona Marisa, ela foi vítima da quebra do sigilo, de preconceito e da situação política que nós estamos vivendo no Brasil.

Viomundo – No caso de Dona Marisa, há os médicos que vazaram e compartilharam exames e informações de saúde pessoais e sigilosas dela. Tem aqueles que debocharam, fizeram comentários agressivos, cruéis e desumanos, torcendo para que ela morresse. Além do preconceito explícito, eles infringem alguma regra ética?

Regina Parizi – Sim. Um dos princípios do Código de Ética Médica é:

O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade.

O artigo 23 diz:

é vedado ao médico tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade.

Portanto, ao fazer comentário depreciativo, desonroso, cruel ou desumano sobre um paciente, o médico está, sim, violando a ética médica.

Viomundo – O preconceito e conservadorismo crescentes no Brasil contribuíram para isso?

Regina Parizi – É claro que sim. Infelizmente essa onda forte de preconceito e conservadorismo não é exclusividade do Brasil nem do meio médico. É generalizada. Isso assombra, pois, nós, médicos, fomos formados e treinados, para atender quem seja quem for. A nossa obrigação é sustentar a vida das pessoas, não é julgar.

Por isso, os médicos têm de ter uma formação democrática, para exercer a profissão. O médico tem de aplicar o seu conhecimento da mesma forma, seja o paciente branco, negro, indígena, de esquerda ou de direita. Muitas vezes num pronto-socorro você atende criminoso. É nossa obrigação.

Viomundo – Mas a categoria dos médicos é, no geral, conservadora.

Regina Parizi – De fato, é conservadora, porque vem de uma classe média, classe média alta. Aliás, essa nova geração de médicos está vindo de uma classe média alta, muito alta.

Que família pode pagar R$ 8 mil reais por mês de curso de medicina para o filho e ainda custear moradia e alimentação por vários anos?

Isso se reflete na sala de aula, quando você faz uma discussão, por exemplo, de que a responsabilidade pela assistência à saúde é uma questão mais coletiva.

Eles acham que não, por conta da formação familiar, de valores morais e éticos. Eles acham que é apenas uma questão individual. E ponto. Todas as questões coletivas estão fora de moda.

O que aconteceu com esses jovens médicos envolvidos no caso de Dona Marisa é uma pequena demonstração do que realmente está acontecendo.

O médico pode até se recusar atender determinado paciente. É um direito previsto no Código de Ética Médica.

Só que ele tem a obrigação de indicar um colega para fazer o atendimento. Agora, se ele for o único profissional em determinada cidade, por exemplo, ele é obrigado a atender, sim, sob pena de violar o Código de Ética.

Viomundo – Os vazamentos ocorreram no Hospital Assunção, que integra a maior rede hospitais privados do País, Rede D’or São Luiz, e no Sírio-Libanês. Como fica a situação deles?

Regina Parizi – Primeiro, são corresponsáveis, pois o hospital é o guardião das informações do paciente. Segundo, é péssimo para as instituições a repercussão que o caso está tendo.

Diante do que aconteceu certamente tem gente falando “não vou mais ao hospital x, porque ele vaza informação do paciente”

A sociedade tem que exercer mesmo este papel.

A sociedade tem limites para entender uma discussão técnica, mas sobre sigilo médico, não.

A sociedade sabe que o que aconteceu é imperdoável e não tem que facilitar, mesmo. A nossa obrigação e a do hospital é zelar pela privacidade do paciente.

Viomundo – Um pouco atrás a senhora disse que quebra de sigilo é hoje um dos graves problemas e que isso veio com a internet. E, agora?

Regina Parizi – A questão da internet é um desafio para nós. O pessoal mais jovem – incluem-se aí os médicos– acha que está protegido no celular, num grupo de rede social. Não está. É isso que eles têm que entender, pra gente começar a mudar a situação.

Eu sempre falo para os meus alunos: não há instrumento que lhes protejam; eles só te expõem; cuidado com aquilo que faz ou conversa com o colega no celular e nas redes sociais, abertas ou fechadas.

O mesmo digo, agora, para os leitores do Viomundo. Nós e a sociedade em geral temos de lutar juntos para preservar o sigilo das informações médicas, um direito dos pacientes e um dos bens mais preciosos da medicina.
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PS de Conceição Lemes: 

O Conselho Federal de Medicina  (CFM) é responsável pela fiscalização do exercício ético da medicina. A Associação Médica Brasileira (AMB), pela defesa e zelo da qualidade do exercício profissional, que envolve técnica e ética, conhecimento científico e humanístico.

Porém, nos últimos anos, AMB e CFM:

* Fizeram campanha pela derrubada da presidenta Dilma Rousseff, apoiaram o golpe parlamentar-midiático-jurídico em curso no Brasil e estimularam o ódio contra petistas, o ex-presidente Lula, Dona Marisa e toda a família.

* Defenderam posições repreensíveis no episódio do Mais Médicos. Lembremos que o presidente do CRM de Minas orientou os médicos mineiros a negarem atendimento a pacientes que tivessem sido atendidos por médicos cubanos.

Diante disso, como essas entidades podem agora repreender a conduta desses jovens médicos se elas próprias contribuíram para disseminar ódio e preconceito no meio médico contra petistas e do qual Dona Marisa foi vítima?

Sinceramente, espero que CFM e AMB reflitam sobre esse lamentável episódio. Do contrário, todos nós perderemos ainda mais.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/presidente-da-sociedade-brasileira-de-bioetica-sobre-o-caso-dona-marisa-o-que-esses-jovens-medicos-fizeram-e-um-absurdo-terao-de-aprender-da-pior-forma-possivel.html