Auxílio-moradia é a ponta do iceberg das relações pouco republicanas

08.02.2018
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
Por Pedro Abramovay

                        Bretas e a mulher Simone procuram um sinal dos céus

Um dia, durante o governo Lula, um gerente da Caixa, responsável pela área de patrocínios, estava conversando comigo sobre como ele se sentia desconfortável com as associações de magistrados.

Essas associações chegavam na Caixa e faziam uma alusão discreta aos processos que a caixa tinha na Justiça para, em seguida, pedir patrocínio para seus congressos em hotéis de luxo. Para quem tem acompanhado as decisões judiciais da Operação Lava-Jato, essas condutas tranquilamente se encaixariam no crime de corrupção (é verdade que, à época a jurisprudência era distinta).

Mas essa é a ponta de um iceberg numa trama de relações pouco republicanas que chega aos limites de um sistema de chantagens na relação do judiciário com os outros Poderes. Esse sistema é o responsável pela manutenção de benefícios indecentes como o auxílio-moradia, férias de 60 dias (que nunca são usufruídas, mas são indenizadas, gerando as remunerações muito acima do teto) e outros penduricalhos impensáveis para o resto da população.

“É necessário pensar nisso de forma séria e sistêmica. Não apenas com as denúncias de casos individuais. O problema é muito mais profundo”.

E aos juízes e promotores que recebem e mantém todos esse benefícios em um momento de crise fiscal tão aguda, eu pergunto: os senhores realmente acham que as conversas entre os chefes dos Poderes que garantem que não se mexa nisso são totalmente republicanas? Acham que é pensando na necessidade de uma justiça forte que os governantes não tocam nesses privilégios?

“Ou será que esses benefícios são parte desse sistema de chantagens e negociatas?”

Podem pensar o que quiserem, mas se acreditam nas boas intenções dos governantes que mantém os privilégios de juízes e promotores, fica difícil imaginar que esses mesmos governantes concedam privilégios para empresas privadas com bases em interesses escusos, mas guardem suas melhores intenções para o sistema de justiça.

Pedro Abramovay é Formado em Direito pela USP e mestre em direito constitucional pela UnB. Foi Secretário de Assuntos Legislativos e Secretário Nacional de Justiça (governo Lula). Hoje é Diretor para a América Latina da Open Society Foundations

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Fonte:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/auxilio-moradia-e-ponta-do-iceberg-das-relacoes-pouco-republicanas-por-pedro-abramovay/

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FALSO MORALISMO: A farra da Lava Jato com auxílio-moradia

06.02.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

O Diário do Centro do Mundo trouxe a público informações sobre mais uma “estrela” da Lava Jato que se farta com penduricalhos que elevam os salários nababescos que as “virgens imaculadas” da  Operação desfrutam, como o famigerado “auxílio-moradia” para gente que, via  de regra, tem vários imóveis e não precisa de ajuda alguma para morar.

O jornalista Joaquim de Carvalho, do DCM, relata que, “Além de Sergio Moro e Marcelo Bretas, outra estrela da Lava Jato também recebe auxílio-moradia. É o procurador da república Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba”

A matéria do DCM dá conta de que essa informação está no site do Ministério Público Federal, em uma página sobre consolidação de benefícios, e que “não é fácil encontrar a informação” porque “está em uma planilha excel, e os dados não estão separados por mês, nem em uma rubrica auxílio-moradia, por exemplo”

A expressão usada pelo jornalista sobre como um cidadão pode saber o que andam fazendo com seus impostos dá conta de que é preciso “garimpar” a informação sobre quem recebe “auxílio” em dinheiro para morar sem a menor justificativa para tal regalia porque os salários de juízes e procuradores do MPF já são exorbitantes.

No caso de Dallagnol, o dado disponível é referente a dezembro de 2014. Ali é possível ver que Dallagnol recebeu R$ 15.467,98 só de diferença relativa ao auxílio-moradia. No total, o rendimento bruto dele é de R$ 35.606, acima do teto constitucional (remuneração do ministro do STF) no valor de R$ 33,7 mil.

Mas, em alguns meses, já teve vencimentos bem maiores, como em abril de 2016, quando recebeu R$ 86.850, com verbas de indenização e diárias.

A imagem abaixo explica qual é o problema nisso

O auxílio-moradia concedido a Dallagnol desperta especial interesse porque, além do possuir imóvel próprio em Curitiba, avaliado em quase R$ 900 mil, ele já fez investimento imobiliário, quando comprou na planta, entre o final de 2013 e início de 2014, duas unidades de um condomínio do Minha Casa, Minha Vida, o Le Village Pitangui, em Ponta Grossa, a 100 quilômetros de Curitiba.

Dallagnol pagou R$ 76 mil por um apartamento do Minha Casa, Minha Vida, o 104 do bloco 7, e 80 mil reais em outro, o 302 do bloco 8. Cada unidade custou a ele o equivalente a 1 ano e meio de auxílio-moradia.

O DCM lembra que imóveis destinados ao Programa Minha, Casa Minha Vida são construídos com financiamento a juro baixo da Caixa Econômica Federal.Foi essa a brecha que Dallagnol ocupou quando fez o investimento.

Famílias de classe média baixa, a quem se destinam os imóveis como os adquiridos pelo procurador, haviam perdido a oportunidade de comprar na planta, como Dallagnol, e passaram a depender da negociação com ele.

Por conta dessas e outras imoralidades, a Folha de São Paulo publicou o editorial “Privilégios da casta”, em que critica esses abusos sobretudo do Judiciário e do Ministério Público.

No caso dos “super-heróis” da Lava Jato, a farra com o famigerado auxílio-moradia é bem pior devido à pregação deles em relação ao cuidado que homens públicos devem ter com dinheiro público.

Eis o que temos:  um casal de juízes recebe dois auxílios-moradia do erário, embora os dois magistrados morem no mesmo imóvel, próprio, na cidade em que trabalham.Esta é a situação dos juízes Marcelo e Simone Bretas, o primeiro conhecido pelas sentenças relativas à Lava Jato no Rio de Janeiro, e o casal agora citado como exemplo no debate acerca das regalias concedidas à elite do funcionalismo.

O juiz Sergio Moro, também celebrizado pelas penas aplicadas a corruptos e corruptores, disse que o auxílio-moradia compensa a ausência de reajuste dos vencimentos desde 2015 uma reparação à qual a enorme maioria dos brasileiros sujeita à crise econômica do período não teve direito.

Eis mais um exemplo de como todo moralista, via de regra, ao fim descobre-se que não tem moral nem para si, quanto mais para pregar aos outros.

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/02/farra-da-lava-jato-com-auxilio-moradia/

TIJOLAÇO: “QUEM ALARDEIA A MORALIDADE DIFICILMENTE A PRATICA”

02.02.2018
Do portal BRASIL247

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/340074/Tijola%C3%A7o-%E2%80%9Cquem-alardeia-a-moralidade-dificilmente-a-pratica%E2%80%9D.htm