abuso de poder

Assassinato de Marielle está ligado à expansão imobiliária criminosa no Rio

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01.04.2024 Do portal da AGÊNCIA BRASIL,29.03.24 Por Vitor Abdala - Agência Brasil - Rio de Janeiro A exploração imobiliária alimenta as receitas das milícias e a influência política O relatório final da Polícia Federal sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, sugere que uma disputa política sobre um projeto … Continue lendo Assassinato de Marielle está ligado à expansão imobiliária criminosa no Rio

Ditadura nunca mais!

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01.04.2024 Do portal CONGRESSO EM FOCO Por ALDEMARIO ARAUJO CASTRO, na COLUNA Em PAÍS No dia 31 de março faz aniversário o golpe militar de 1964. Sessenta anos após um dos mais tristes episódios da história do Brasil, é necessário recordar os lamentáveis acontecimentos para afirmar de maneira categórica: DITADURA NUNCA MAIS. Ao longo da história da humanidade é incalculável … Continue lendo Ditadura nunca mais!

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

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27.07.2022 Do portal ESTADO DE DIREITO SEMPRE! Por UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, … Continue lendo Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

A inconstitucionalidade da MP 905/19

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05.02.2020 Do portal da Revista Carta Capital, 04.02.2020 Por Julia Zavarize No dia 05 de outubro do ano de 1988, entrou em vigência a Constituição Federal conhecida como Carta Cidadã, que representou, então, um marco histórico para a evolução civilizatória e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Este documento legal, erigido a … Continue lendo A inconstitucionalidade da MP 905/19

Anasps ajuíza ação contra o reajuste GEAP 2020

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03.02.2020 Do portal da ANASPS,29.01.2020 Por Paulo César Régis de Souza* Anasps ajuíza ação contra o reajuste GEAP 2020 Atenção, associado! A fim de combater o reajuste abusivo da GEAP para o ano de 2020, a Anasps informa que ajuizou a ação nº 0702610-27.2020.8.07.0001, distribuída para a 25ª Vara Cível de Brasília. Para a associação … Continue lendo Anasps ajuíza ação contra o reajuste GEAP 2020

Militar foi treinado para guerra, não INSS, diz especialista em previdência

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28.01.2020 Do portal BRASIL247 Para Adriane Bramante, presidente do IBDP, contratar ou convocar até 7.000 militares de reserva para trabalhar no atendimento nas agências do INSS, "será um investimento inútil" 247 - Com 1,3 milhão de pedidos ao INSS sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta, o governo anunciou o … Continue lendo Militar foi treinado para guerra, não INSS, diz especialista em previdência

NAZISMO NUNCA MAIS! Sociedade reage à apologia do nazismo feita por secretário de Bolsonaro

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17.01.2019 Do portal BRASIL247 Após o secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim, reproduzir uma fala de Joseph Goebbels, ideólogo da propaganda nazista, diversos parlamentares e figuras públicas reagiram nas redes sociais contra a postura inadmissível do governo Bolsonaro; postagens cobram que Alvim seja imediatamente punido por suas ações 247 - Após o secretário nacional de … Continue lendo NAZISMO NUNCA MAIS! Sociedade reage à apologia do nazismo feita por secretário de Bolsonaro

Tire 10 dúvidas sobre a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias

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04.12.2019 Do portal SÃO PAULO AGORA Por Cristiane Gercina Criado no governo de FHC, índice reduz aposentadorias precoces e será aplicado no pedágio de 50% São Paulo. A nova tabela do fator previdenciário passou a valer neste domingo, 1º de dezembro. Criado em 1999, após a reforma de FHC, o índice reduz as aposentadorias de … Continue lendo Tire 10 dúvidas sobre a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias

Anasps busca na Justiça, parcelamento de cobrança retroativa da GEAP

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17.10.2019 Do portal da ANASPS,15.10.19 Por Anasps Jurídico Na data de hoje, 15 de outubro de 2019, ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (CEJUSC-BSB), audiência de conciliação entre a Anasps (Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social) e a GEAP – Autogestão em saúde – … Continue lendo Anasps busca na Justiça, parcelamento de cobrança retroativa da GEAP

Competência para Julgar Processos Previdenciários

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16.09.2019 Do portal FOLHA DA REGIÃO, 14.09.19 Por Eduardo Fabian Canola Além das várias alterações nas regras para receber as aposentadorias, a reforma previdenciária vai trazer também uma enorme modificação na competência da Justiça para julgar ações previdenciárias. Até então, o cidadão que reside em cidade onde não possui a Justiça Federal, pode propor a … Continue lendo Competência para Julgar Processos Previdenciários