A inconstitucionalidade da MP 905/19

05.02.2020 Do portal da Revista Carta Capital, 04.02.2020 Por Julia Zavarize No dia 05 de outubro do ano de 1988, entrou em vigência a Constituição Federal conhecida como Carta Cidadã, que representou, então, um marco histórico para a evolução civilizatória e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Este documento legal, erigido a … Continue lendo A inconstitucionalidade da MP 905/19

Anasps ajuíza ação contra o reajuste GEAP 2020

03.02.2020 Do portal da ANASPS,29.01.2020 Por Paulo César Régis de Souza* Anasps ajuíza ação contra o reajuste GEAP 2020 Atenção, associado! A fim de combater o reajuste abusivo da GEAP para o ano de 2020, a Anasps informa que ajuizou a ação nº 0702610-27.2020.8.07.0001, distribuída para a 25ª Vara Cível de Brasília. Para a associação … Continue lendo Anasps ajuíza ação contra o reajuste GEAP 2020

Militar foi treinado para guerra, não INSS, diz especialista em previdência

28.01.2020 Do portal BRASIL247 Para Adriane Bramante, presidente do IBDP, contratar ou convocar até 7.000 militares de reserva para trabalhar no atendimento nas agências do INSS, "será um investimento inútil" 247 - Com 1,3 milhão de pedidos ao INSS sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta, o governo anunciou o … Continue lendo Militar foi treinado para guerra, não INSS, diz especialista em previdência

NAZISMO NUNCA MAIS! Sociedade reage à apologia do nazismo feita por secretário de Bolsonaro

17.01.2019 Do portal BRASIL247 Após o secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim, reproduzir uma fala de Joseph Goebbels, ideólogo da propaganda nazista, diversos parlamentares e figuras públicas reagiram nas redes sociais contra a postura inadmissível do governo Bolsonaro; postagens cobram que Alvim seja imediatamente punido por suas ações 247 - Após o secretário nacional de … Continue lendo NAZISMO NUNCA MAIS! Sociedade reage à apologia do nazismo feita por secretário de Bolsonaro

Tire 10 dúvidas sobre a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias

04.12.2019 Do portal SÃO PAULO AGORA Por Cristiane Gercina Criado no governo de FHC, índice reduz aposentadorias precoces e será aplicado no pedágio de 50% São Paulo. A nova tabela do fator previdenciário passou a valer neste domingo, 1º de dezembro. Criado em 1999, após a reforma de FHC, o índice reduz as aposentadorias de … Continue lendo Tire 10 dúvidas sobre a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias

Anasps busca na Justiça, parcelamento de cobrança retroativa da GEAP

17.10.2019 Do portal da ANASPS,15.10.19 Por Anasps Jurídico Na data de hoje, 15 de outubro de 2019, ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (CEJUSC-BSB), audiência de conciliação entre a Anasps (Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social) e a GEAP – Autogestão em saúde – … Continue lendo Anasps busca na Justiça, parcelamento de cobrança retroativa da GEAP

Competência para Julgar Processos Previdenciários

16.09.2019 Do portal FOLHA DA REGIÃO, 14.09.19 Por Eduardo Fabian Canola Além das várias alterações nas regras para receber as aposentadorias, a reforma previdenciária vai trazer também uma enorme modificação na competência da Justiça para julgar ações previdenciárias. Até então, o cidadão que reside em cidade onde não possui a Justiça Federal, pode propor a … Continue lendo Competência para Julgar Processos Previdenciários

Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara

04.09.2019 Do portal DIARIO DE PERNAMBUCO, 03.09.19 Senadores apresentaram mais de 460 sugestões de alteração à proposta de reforma da Previdência, até o início da tarde desta terça-feira (3). A pressão por ajustes no texto, portanto, supera as 277 emendas apresentadas quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) estava na Câmara. Na ponta do … Continue lendo Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara

Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

12.08.2019 Do portal METRÓPOLES Projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado já está sendo preparado O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para … Continue lendo Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios

09.07.2019 Do portal DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 11,18/04.19 Por Rômulo Saraiva Embora todo o país hoje se mobilize para discutir sobre as mudanças previdenciárias no texto da Constituição Federal, considerada a lei maior da nação, outras mudanças acontecem sem chamar tanta atenção do público. Uma delas é a introduzida pela Medida Provisória n.º 871/19, que passou … Continue lendo INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios