Competência para Julgar Processos Previdenciários

16.09.2019 Do portal FOLHA DA REGIÃO, 14.09.19 Por Eduardo Fabian Canola Além das várias alterações nas regras para receber as aposentadorias, a reforma previdenciária vai trazer também uma enorme modificação na competência da Justiça para julgar ações previdenciárias. Até então, o cidadão que reside em cidade onde não possui a Justiça Federal, pode propor a … Continue lendo Competência para Julgar Processos Previdenciários

Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara

04.09.2019 Do portal DIARIO DE PERNAMBUCO, 03.09.19 Senadores apresentaram mais de 460 sugestões de alteração à proposta de reforma da Previdência, até o início da tarde desta terça-feira (3). A pressão por ajustes no texto, portanto, supera as 277 emendas apresentadas quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) estava na Câmara. Na ponta do … Continue lendo Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara

Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

12.08.2019 Do portal METRÓPOLES Projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado já está sendo preparado O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para … Continue lendo Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios

09.07.2019 Do portal DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 11,18/04.19 Por Rômulo Saraiva Embora todo o país hoje se mobilize para discutir sobre as mudanças previdenciárias no texto da Constituição Federal, considerada a lei maior da nação, outras mudanças acontecem sem chamar tanta atenção do público. Uma delas é a introduzida pela Medida Provisória n.º 871/19, que passou … Continue lendo INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios

O time dos arrependidos

17.06.2019 Do blog NOCAUTE, 13.06.19   Dois mil e dezoito foi um ano de lutas e lágrimas, segundo o jornalista e escritor Mário Magalhães, que acaba de lançar a biografia do ano que nunca esqueceremos. Dois mil e dezoito foi o ano em que brasileiros e brasileiras, ilustres ou não, armados de ódio, se arvoraram … Continue lendo O time dos arrependidos

Procuradora Deborah Duprat: “Estamos num momento perigoso da nossa história”

30.05.2019 Do portal REDE BRASIL ATUAL Por Redação RBA Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão é a convidada do programa "Entre Vistas", nesta quinta-feira (30), na TVT São Paulo — Em um ambiente predominantemente masculino e conservador, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Dubrat, encara com destemor uma série de temas conflitantes na … Continue lendo Procuradora Deborah Duprat: “Estamos num momento perigoso da nossa história”

Juízes federais a Toffoli: quem faz “pacto” é político!

30.05.2019 Do blog CONVERSA AFIADA, 29.05.19 "Não se deve assumir compromissos com uma reforma de tal porte" Os juízes federais se declararam nesta quarta, 29, ‘preocupados’ com o pacto anunciado na terça, 28, entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em nota pública, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), principal entidade da classe, apontou … Continue lendo Juízes federais a Toffoli: quem faz “pacto” é político!