A inconstitucionalidade da MP 905/19

05.02.2020 Do portal da Revista Carta Capital, 04.02.2020 Por Julia Zavarize No dia 05 de outubro do ano de 1988, entrou em vigência a Constituição Federal conhecida como Carta Cidadã, que representou, então, um marco histórico para a evolução civilizatória e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Este documento legal, erigido a … Continue lendo A inconstitucionalidade da MP 905/19

Mudanças no registro da jornada de trabalho após a Lei da Liberdade Econômica

30.10.2019 Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL Entrou em vigor no último dia 20 de setembro a Lei da Liberdade Econômica, chamada por alguns de “Mini Reforma Trabalhista”. As novas regras pretendem reduzir a burocracia nas atividades econômicas e alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho foram alterados. O governo espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança … Continue lendo Mudanças no registro da jornada de trabalho após a Lei da Liberdade Econômica

Os impactos da “reforma trabalhista” nos direitos previdenciários

03.10.2019 Do blog Justificando, na Coluna Trabalho em Transe, 02.10.19 Por Eleonora Bordini Coca Há um discurso falacioso nas abordagens divulgadas que induz o cidadão a achar que a Reforma da Previdência guarda o segredo da prosperidade econômica do país. Parece aquele anúncio da vidente colado nos postes das grandes cidades: a reforma da previdência … Continue lendo Os impactos da “reforma trabalhista” nos direitos previdenciários

MAURÍCIO RANDS: Inconstitucionalidade da MP 873 e a receita dos sindicatos

18.04.2019 Do portal do DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 15.04.19 Por Maurício Rands* A MP 873, de 1º/03/2019, revoga a obrigação dos empregadores e da administração pública de descontar em folha as contribuições dos empregados e servidores públicos para suas entidades sindicais. Exige uma inexequível autorização individual expressa e impõe a cobrança por boleto bancário. Um ato de … Continue lendo MAURÍCIO RANDS: Inconstitucionalidade da MP 873 e a receita dos sindicatos

RESULTADO DO GOLPE DE 2016: EMPREGO COM CARTEIRA? SÓ ATÉ DOIS SALÁRIOS

30.04.2018 Do portal BRASIL247 O desastre econômico produzido pelo golpe de 2016 e a reforma trabalhista de Michel Temer e Henrique Meirelles precarizaram o mercado de trabalho no País; segundo estudo feito a partir de dados do Caged, as únicas vagas formais em um mercado de trabalho cada vez mais crítico têm remuneração de até … Continue lendo RESULTADO DO GOLPE DE 2016: EMPREGO COM CARTEIRA? SÓ ATÉ DOIS SALÁRIOS

REFORMA TRABALHISTA DE TEMER AMPLIA ROMBO DA PREVIDÊNCIA

27.04.2018 Do portal BRASIL247 A reforma trabalhista promovida pelo governo Temer acaba de registrar oficialmente uma consequência óbvia: contratações de funcionários por salário menor fizeram cair a arrecadação da Previdência; segundo a Receita Federal, essa foi a primeira queda real em 10 meses 247 - A reforma trabalhista promovida pelo governo Temer para entender principalmente os … Continue lendo REFORMA TRABALHISTA DE TEMER AMPLIA ROMBO DA PREVIDÊNCIA

Como a Reforma Trabalhista piora nossas vidas…

28.02.2018 Do blog DESACATO.INFO,26.02.18 Por Douglas Kovaleski, para Desacato.info. Continuando a série de textos que debate sobre os ataques do governo ilegítimo de Michel Temer sobre as políticas públicas no Brasil e seus impactos sobre a vida e a saúde das pessoas. Neste texto será abordada a reforma trabalhista. A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso … Continue lendo Como a Reforma Trabalhista piora nossas vidas…