Proposta de previdência que serve de modelo para Bolsonaro está em revisão no Chile

06.11.2018
Do portal GAÚCHAZH,05.11.18
Por Leonardo Vieceli

Sistema de aposentadorias baseado em capitalização inspira equipe do futuro governo, mas mais de 90% dos beneficiários chilenos recebem pouco menos do que a metade do salário mínimo

CLAUDIO REYES / AFPAtual modelo de previdência provoca protestos no Chile, especialmente contra as administradoras, chamadas de AFPsCLAUDIO REYES / AFP

 

Embora esteja cercado de incertezas, o projeto de reforma da Previdência do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) encontra inspiração no Chile. Por lá, o sistema de aposentadorias em vigor é o de capitalização, no qual os trabalhadores fazem depósitos em contas individuais para obter seus próprios benefícios. 

O modelo desperta a simpatia do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, guru do presidente eleito, mas sofre contestações internas. Depois de setores da população chilena protestarem contra valores reduzidos de aposentadorias, o governo local apresentou proposta de ajustes, que deve ser encaminhada ao Congresso até o fim do mês.

Na semana passada, Guedes disse que o projeto de capitalização no Brasil seria similar ao do país andino e sinalizou que a iniciativa seria voltada para as próximas gerações. Hoje, o modelo de aposentadorias em vigor no Brasil é o de repartição. Nesse sistema, além da contribuição de empresas, os trabalhadores que estão na ativa têm parte do salário recolhida pelo governo para o pagamento dos benefícios daqueles que se retiraram do mercado. Ou seja, uma geração financia a aposentadoria da outra. 

No modelo de capitalização chileno, os trabalhadores depositam parcelas equivalentes a 10% de seus salários em contas individuais, as administradoras privadas de fundos de pensão (AFPs). O dinheiro é aplicado ao longo dos anos por essas instituições no mercado financeiro, na tentativa de elevar o valor dos benefícios. Por lá, também há definição de idade mínima para alcançar a aposentadoria: 60 anos para mulheres e 65 para homens.

O sistema chileno foi criado em 1981, em meio a reformas liberais promovidas pelo governo do ditador Augusto Pinochet. Três décadas depois, ao formar as primeiras gerações de aposentados, é alvo de críticas, evidenciadas em recorrentes protestos de rua. 

Segundo analistas, em períodos de dificuldades no mercado de trabalho local, houve quem rumou para atividades informais ou simplesmente não conseguiu poupar. Com isso, o valor acumulado para os benefícios ficou reduzido.

Conforme a Fundação Sol, organização chilena que analisa indicadores econômicos, 90,9% dos aposentados recebiam em 2015 menos de 149,4 mil pesos (cerca de R$ 800, em valores atuais). A marca correspondia à época a 66% do salário mínimo, que foi reajustado neste ano para 288 mil pesos (em torno de R$ 1,5 mil). 

Diante de protestos populares, o governo de centro-direita do presidente Sebastian Piñera apresentou na semana passada projeto que busca fazer com que empregadores também recolham alíquota de 4% sobre a folha de pagamento dos funcionários. Assim, a contribuição total de cada trabalhador passaria para 14%. Hoje, as companhias e o Estado não têm participação no benefício.

Não se explicita as fontes para financiar o custo dessa transição. Em momento de crise fiscal, não vou dizer que seja impossível, mas fica mais difícil financiá-la

ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Segundo especialistas, um dos principais desafios para a formação de um regime de capitalização no Brasil é o custo de transição. Isso significa que o país teria dificuldades para fazer o pagamento dos benefícios de quem dependesse da contribuição de gerações posteriores, já que essas poderiam ser incluídas no modelo de contas individuais.
— A migração do sistema de repartição para o de capitalização teria de ser parcial, mas, mesmo assim, custaria muito — avalia o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, especialista em finanças públicas.
O plano de governo de Bolsonaro afirma que a intenção é instalar “paulatinamente” o novo modelo. O documento reconhece que, “obviamente”, a transição de um regime para o outro causaria “problema de insuficiência de recursos, na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização”. Sem dar detalhes, o plano ainda menciona que seria criado um fundo para compensar a redução nas contribuições.
— Não se explicita as fontes para financiar o custo dessa transição. Em momento de crise fiscal, não vou dizer que seja impossível, mas fica mais difícil financiá-la — frisa o pesquisador Rogério Nagamine Costanzi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Paulo Guedes acompanhou criação na gestão Pinochet
Desde que foi lançado, em 1981, o sistema de capitalização previdenciário chileno passou por uma primeira reforma. Em 2008, o governo socialista de Michelle Bachelet criou um fundo estatal para garantir pensões básicas a quem não conseguiu poupar durante a vida laboral, como trabalhadores que exerceram atividades informais. A iniciativa ficou conhecida como espécie de pilar solidário do modelo chileno.
— Foi um ajuste complementar, voltado a pessoas que não tinham acesso a aposentadorias. Apesar dessa mudança, dizer que o sistema chileno deu errado é exagero. Do ponto de vista de sustentabilidade fiscal, está ok. Mas há demanda por ajustes
— pontua o pesquisador Rogério Nagamine Costanzi, do Ipea.A atual proposta de reforma chilena, além de buscar instituir a contribuição de empresas para a aposentadoria dos funcionários, também pretende ampliar o número de administradoras privadas de fundos de pensão (AFPs).
A medida, segundo analistas, pode aumentar a competição entre as entidades privadas.
A simpatia do economista Paulo Guedes pelo sistema chileno guarda relação histórica. Durante o regime ditatorial de Augusto Pinochet, o guru do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deu aulas na Universidade do Chile.De perto, assistiu às reformas promovidas no país, comandadas pelos “Chicago Boys”
— economistas de viés liberal que estudaram na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, por onde Guedes também passou.
— Antes da capitalização, o modelo previdenciário do Chile também era de repartição, como no Brasil. Naquele momento, a população estava muito menos envelhecida do que a do Brasil agora — aponta Nagamine.Ao lado dos EUA e de Israel, o Chile será um dos destinos das primeiras viagens internacionais de Bolsonaro como presidente, conforme o deputado federal reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo eleito. No dia 28, após a vitória do capitão da reserva no segundo turno, o presidente chileno, Sebastian Piñera, parabenizou o futuro colega brasileiro.
Proposta de Temer tem maior contribuição e idade mínima
O texto da reforma da Previdência do governo de Michel Temer (MDB) encara resistências dentro do Congresso desde que foi apresentado, em 2016. Na semana passada, tanto o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quanto o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defenderam a aprovação de ao menos uma parte do projeto ainda neste ano. Por trás disso está a tentativa de tranquilizar o mercado financeiro e garantir alívio às contas públicas. 
Por causa das dificuldades encontradas no Congresso, o governo Temer promoveu alterações no texto inicial. O projeto original tinha estimativa de R$ 800 bilhões de economia em 10 anos, mas, devido a mudanças ao longo das negociações, a quantia caiu para cerca de R$ 480 bilhões. A proposta foi engavetada em fevereiro deste ano, após o governo decretar intervenção federal no Rio de Janeiro — é proibida a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) enquanto a medida estiver em vigor no país. 
Entre seus principais pontos, a reforma proposta por Temer prevê idade mínima para aposentadoria, que seria elevada gradualmente até 65 anos para homens e 62 para mulheres. O texto também estipula que, para receber o valor integral do benefício, seria preciso somar 40 anos de contribuição.
— A proposta original teria economia maior do que a última, mas é melhor do que nada.
Para ser aprovada, há custos políticos envolvidos. — sublinha o pesquisador Marcel Balassiano, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas.
Por se tratar de PEC, a reforma da Previdência precisaria do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados, em duas votações, para avançar. O texto também necessitaria da chancela de 49 dos 81 senadores, em dois turnos. Parlamentares reafirmaram que a proposta não tem chance de ser aprovada.
*****
Fonte:https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2018/11/proposta-de-previdencia-que-serve-de-modelo-para-bolsonaro-esta-em-revisao-no-chile-cjo4vzx2y0bj201rxds95vy45.html
Anúncios

TEM BOLSONARISTA QUERENDO UMA NOITE DOS CRISTAIS

17.10.2018
Do portal THE INTERCEPT BRASIL
Por Mário Magalhães

Pichações nazistas e ameaças xenofóbicas contra haitianos apareceram nesta semana em dois lugares próximos ao Parque Portugal, na Lagoa do Taquaral, em Campinas. Elas estão em uma casa particular ao lado do Largo do Café e também em um poste de luz no entorno da lagoa.

NAS RUAS DO RIO, vê-se cada vez menos gente com adesivos contendo mensagens políticas e eleitorais colados em roupas, bolsas e mochilas. Os adesivos sumiram por causa do medo sentido por quem os exibia até a votação do primeiro turno. Medo da violência contra quem pensa diferente. Além do medo político e do medo existencial, alastra-se o medo físico.

Não é paranoia dos que se recolheram à discrição. A onda de violência não aguardou, para rebentar, o sol da manhã seguinte ao tsunami eleitoral bolsonarista. Na madrugada de 8 de outubro, o mestre capoeirista, compositor, fundador do Afoxé Badauê e militante negro Moa do Katendêfoi morto a sangue frio em Salvador. O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana desferiu-lhe 12 facadas. Moa tinha 63 anos. Paulo Sérgio tem 36./

Num bar, o autor de “Baudauê”, música gravada por Caetano Veloso no disco “Cinema Transcendental”, reivindicara seu voto em Fernando Haddad. Eleitor de Jair Bolsonaro, o barbeiro bateu boca, saiu, buscou a faca e atraiçoou Moa pelas costas. Enterraram o capoeirista ao som de berimbaus. No Pelourinho, centenas de vozes entoaram o “Canto das três raças” em sua memória.

No Recife, surraram a funcionária pública Paula Guerra na noite do domingo da eleição, depois de ela criticar ideias de Bolsonaro. Seu rosto ficou desfigurado, o corpo cobriu-se de escoriações, e diagnosticou-se fratura do osso em um braço. Paula estava com um adesivo de Ciro Gomes.

Mais cedo, também na capital pernambucana, cortaram uma jornalista no braço e no queixo com um instrumento de metal. Ela estava no lugar onde votou. Os dois homens que a feriram a ameaçaram de estupro. Um deles vestia camiseta com estampa de Bolsonaro. O deputado é coautor de um projeto de lei que revoga o atendimento obrigatório, pela rede pública de saúde, das vítimas de violência sexual.

No mesmo fim de semana, em Nova Iguaçu, agrediram a cantora transexual Jullyana Barbosa. Homens a xingaram com palavrões homofóbicos. Um deles, ela não esquece, berrou: “Tomara que o Bolsonaro ganhe para matar esse lixo”. Bateram em sua cabeça com uma barra de ferro, e Jullyana sangrou. Dez pontos suturaram o ferimento.

Em Curitiba, umestudante da Universidade Federal do Paranácom boné do MST levou chutes e garrafadas de um grupo que gritava, conforme testemunhas, “Aqui é Bolsonaro!” A cozinheira e doula Luísa Alencarcontou que em São Paulo pintava num muro, com estêncil, a mensagem “Ele Não”. Ela disse que um policial lhe deu uma rasteira, derrubando-a no chão. E falou: “Só tiro você daí se você falar ‘ele sim’”. Arrastada para uma delegacia, só pôde partir depois de pronunciar as duas palavras exigidas. Antes, um dos policiais a ofendeu: “Vagabunda!”

professora Sabine B. Righetti passeava com sua cachorra e se recusou a receber um panfleto pró-Bolsonaro. O homem que distribuía a propaganda chamou-a de “vagabunda, comunista, prostituta”. A jornalista Cynara Menezes ironizou a truculência dos bolsonaristas: “Eles não são machistas; só chamam a mulher de vagabunda em qualquer discussão”.

No domingo de eleição, a funcionária pública Paula Guerra  foi espancada porcriticar ideias de Bolsonaro.
Foto: Reprodução/Facebook

A volta das suásticas

“Vagabunda!”, esbravejou Jair Bolsonaro para a deputada Maria do Rosário, em 2010. Muitos eleitores dele resolveram combinar violência verbal com violência física. De 30 de setembro a 10 de outubro, apoiadores do candidato do PSL foram autores de ao menos 50 agressões, inventariou a Agência Pública. São “casos isolados”, minimizou Bolsonaro, que denominou “excesso” os atos criminosos. Lamentou-os. E lavou as mãos: “O que eu tenho a ver com isso?”

Ele mencionou o atentado sofrido em Juiz de Fora para sustentar que é vítima, e não arauto, da violência. Mas nenhum contendor de Bolsonaro mantém discurso inspirador de emprego de força. Aparentemente sem querer, o candidato referendou na quinta-feira a impressão inescapável: Sou vítima daquilo que prego”.

Os gays têm sido alvo particular de homofobia. Ecoa o reconhecimento do capitão: “Sou homofóbico, sim, com muito orgulho”. Sua pedagogia: “Se o filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um couro, ele muda o comportamento dele”. Bolsonaro descreve homossexual como “o cara que faz sexo com seu órgão excretor”.

Em Porto Alegre, uma jovem andava com um adesivo impresso com um arco-íris, símbolo LGBTI, e o recado “Ele Não”. Ela relatou que numa noite da semana passada, ao descer do ônibus, três rapazes a atacaram a socos. Com um canivete, cortaram sua barriga e desenharam uma suástica. O delegado Paulo Jardim negou o óbvio, em entrevista à BBC News Brasil: “É um símbolo budista, de harmonia, de amor, de paz e de fraternidade”.

As suásticas voltaram, e não como prenúncio de paz e amor. Em Pelotas, picharam-na na estátua do escritor João Simões Lopes Neto. Num distrito de Nova Friburgo, foram ao menos seis, numa igreja centenária. Vandalizaram um prédio do Instituto de Linguagens da Universidade Federal do Mato Grosso, com a suástica acompanhada do número 17. Num banheiro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, leu-se: “Bolsonaro vai limpar essa faculdade de preto e viado”.

No Rio, no Colégio Franco-Brasileiro, intimidaram: “Sapatas vão morrer”. Alunos de uma escola estadual de São Paulo miraram uma professora negra de sociologia, Odara Dèlé, e escreveram: “Preta galinha do caralho”. Completaram a investida com uma suástica, cujo conteúdo Odara lhes havia ensinado em aula. Uma semana antes, quatro alunos brancos tinham gritado “Viva o Bolsonaro!”

O parentesco de ideias bolsonaristas com o nazifascismo não tem sido percebido apenas por quem no Brasil o rejeita e difunde as hashtags #Bolsonazi e #BOLSONARO (com o “S” trocado por uma suástica). O site da revista norte-americana Foreign Policy publicou um artigo intitulado “O modelo de Jair Bolsonaro não é Berlusconi. É Goebbels”.

O jornalista e escritor Juremir Machado da Silva tuitou uma boa sacada: os próprios bolsonaristas se perfilam à direita do nazismo: “Façanha. À direita de Hitler. O bolsonarismo radical é tão de extrema-direita que por ignorância, extremismo e ideologia considera o nazismo de esquerda”.

Ouviu-se a voz de um pensador, de inegável legitimidade, rechaçando semelhanças entre bolsonarismo e nazismo: Guilherme de Pádua. O assassino da atriz Daniella Perez se disse (mal) “impressionado” com quem acredita “que o Bolsonaro vai perseguir os negros e os gays como Hitler perseguiu os judeus”.

O ideário do capitão seduz. O historiador norte-americano David Duke, veterano do grupo racista Ku Klux Klan e negacionista do Holocausto, afiançou: Bolsonaro “soa como nós. E também é um candidato muito forte. É um nacionalista”.

Na passeata de ao menos 150 mil manifestantes contra a extrema-direita, sábado em Berlim, ergueram cartazes a favor da democracia no Brasil e contra Bolsonaro. O chargista Benett ridicularizou a interpretação desatinada do delegado: desenhou a suástica como “símbolo budista” e Hitler como o cineasta Charles Chaplin. O Instagram censurou-o, retirando do ar seu trabalho.

Na primeira pesquisa do segundo turno, o Datafolha constatou vantagem contundente de Bolsonaro, 58% a 42%. Entre os entrevistados de “cor preta”, no entanto, Haddad liderou (45% a 37% do total de intenção de votos). E olha que ainda se ignorava que o general Aléssio Ribeiro Souto, assessor do capitão em política educacional, opõe-se às cotas raciais e sociais no ensino.

‘Autoritarismo matador’

O deputado já defendeu que “desapareçam” as minorias que não se “adéquem” às maiorias. Logo depois do primeiro turno, prometeu “botar um ponto final em todos os ativismos”. “Desaparecimento” e “ponto final” são conceitos associados a aniquilamento e extermínio. Com o êxito de Bolsonaro no mata-mata de 7 de outubro, alguns dos seus adeptos perderam o pudor para barbarizar. Acertam contas, no lombo alheio, com seus recalques, ressentimentos, frustrações.

O escritor Olavo de Carvalho, entusiasta de Bolsonaro, previu que uma derrota “dos representantes do atual esquema de poder [sic]” será “a sua total destruição enquanto grupos, enquanto organizações e até enquanto indivíduos”. Carvalho eliminou dúvidas sobre a expressão “até enquanto indivíduos”: “Eles não estão lutando pelo poder nem para vencer uma eleição, estão lutando pela sua sobrevivência política, social, econômica e até física”.

Caetano Veloso respondeu-lhe na “Folha”, com o artigo “Olavo faz incitação à violência; convoco meus concidadãos a repudiá-lo. Na interpretação do compositor, o arrazoado do autor radicado nos Estados Unidos “é anúncio de autoritarismo matador”. Outro dia Bolsonaro desdenhou dos pelo menos 400 mortos e “desaparecidos” políticos durante a ditadura: “Hoje morre isso no Carnaval, e não se fala nada”.

Sua impiedade é recorrente. No ano passado, Fernando Henrique Cardoso admitiu o receio de ser morto por Bolsonaro, que nos anos 1990 o ameaçara de morte: “Hoje eu tenho medo, porque agora ele tem poder, ainda não, ele tem a possibilidade de poder”.

Registram-se raros episódios de agressões a bolsonaristas. Tão evidente é o estandarte ultradireitista de quem conduz o surto de violência que mais mentiras são forjadas para confundir. Um falsificador plantou no WhatsApp e no Facebook uma fotografia de mulher idosa com o rosto deformado por hematomas. Denunciou: “Esta senhora foi agredida por petistas na rua quando gritou Bolsonaro”.

A tal senhora é Beatriz Segall, que morreu no dia 5 de setembro, devido a complicações respiratórias. A imagem é de 2013, quando a atriz tropeçou numa calçada e caiu. O “Sensacionalista” mangou: “Vaticano investiga ressurreição de Beatriz Segall em fake news”.

Em harmonia com o acosso do bolsonarismo a jornalistas, a mentiralhada se impõe, na campanha eleitoral mais mentirosa da história do Brasil. Olavo de Carvalho postou: “Estou lendo um livrinho do Haddad, onde ele defende a tese encantadora de que para implantar o socialismo é preciso derrubar primeiro o ‘tabu do incesto’. Kit gay é fichinha. O homem quer que os meninos comam suas mães. Era fantasia, mas circulou como fato nas correntes de WhatsApp. O vereador Carlos Bolsonaro compartilhou. O TSE se negou a proibir a afirmação mentirosa.

Nem às vésperas do golpe de 1964 houve nas ruas ambiente de perseguição política (hoje também comportamental) tão inquietante. A multiplicação das agressões coincide com a perspectiva crescente de Bolsonaro se eleger.

Abordagens intimidadoras do tipo “espera o Bolsonaro ser presidente…” sugerem que a cólera manifestada até agora pode vir a ser moderada, na comparação com eventual selvageria praticada simultaneamente pelos adeptos mais radicais e furibundos do bolsonarismo. Alguém duvida que esse dia de horror possa chegar?

Na Alemanha, chegou há 80 anos. O pretexto foi o assassinato de um diplomata alemão por um jovem judeu. Na virada de 9 para 10 de novembro de 1938, milhares de nazistas incendiaram residências de famílias judaicas, destruíram suas lojas, profanaram as sinagogas, espancaram muita gente. Mataram quase uma centena de pessoas. O pogrom foi batizado como Noite dos Cristais, por causa dos cacos de vidros das janelas e vitrines quebradas pela turba hitlerista. Cúmplices, os policiais observaram, sem interferir.

O Brasil de 2018, por sorte, não é a Alemanha de 1938. Mas herda do passado o ódio e a intolerância extremistas, aqui impregnados nas franjas fanáticas do bolsonarismo. Elas querem mais violência. Caso venham a se lançar em conjunto a uma caçada a quem discorda delas, a noite que se descortina será ainda mais dolorosa e cruel.

Foto de capa: Pichações nazistas e ameaças xenofóbas na Lagoa do Taquaral, em Campinas.

****
Fonte:https://theintercept.com/2018/10/16/bolsonarista-noite-dos-cristais/

UMA CANDIDATURA CONTRA O SERVIDOR: VICE DE BOLSONARO DEFENDE FIM DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO

27.09.2018
Do portal BRASIL247

REUTERS/Bruno Kelly

O general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), defendeu o fim da estabilidade no serviço público; “Por que uma pessoa faz um concurso e no dia seguinte está estável no emprego? Ela não precisa mais se preocupar. Não é assim que as coisas se comportam”, disse

247 – O general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), defendeu, durante um ato de campanha em Bagé (RS), o fim da estabilidade no serviço público. “Por que uma pessoa faz um concurso e no dia seguinte está estável no emprego? Ela não precisa mais se preocupar. Não é assim que as coisas se comportam. Tem que haver uma mudança e aproximar o serviço público para o que é a atividade privada”, disse.

Com um rebenque nas mãos, Mourão comparou o Brasil a um “cavalo maravilhoso que precisa ser montado por um ginete com mãos de seda e pés de aço”. Segundo ele, o país precisa tirar as travas que impedem o seu crescimento como a alta carga tributária, o “ambientalismo xiita”, a “hegemonia do politicamente correto”, e o excesso de leis.

Mourão defendeu, ainda, uma reforma do Estado com foco nas áreas de saúde, segurança, educação e do agronegócio. “Por que preciso gastar dinheiro com uma campanha de vacinação? Todo mundo tem celular, basta mandar uma mensagem: “vacine seu filho hoje”, disse.

Segundo ele, a educação no Brasil virou uma questão ideológica. “Temos uma crise de valores, resultado de mais de 30 anos de processo de desconstrução da identidade nacional provocada por uma intelectualidade”. Mourão criticou o ensino ministrado a seu neto, que recebe aulas de filosofia e disse ser necessário ensinar “valores morais”.
*****
Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/poder/370196/Vice-de-Bolsonaro-defende-fim-da-estabilidade-no-servi%C3%A7o-p%C3%BAblico.htm

FIQUE ATENTO: Governo aposta na reforma da Previdência pós-eleição

23.07.2018
Do portal BRASIL24

Resultado de imagem para reforma da previdencia de temer

E a possibilidade disso acontecer ainda este ano é com uma vitória tucana apoiada pelo blocão nas urnas

A frustração em não aprovar a reforma no início deste ano deixou uma lacuna que o governo ainda não conseguiu superar. Foto:  Evaristo Sa/AFP

A frustração em não aprovar a reforma no início deste ano deixou uma lacuna que o governo ainda não conseguiu superar. Foto: Evaristo Sa/AFP

O governo federal está esperançoso com a possibilidade de Geraldo Alckmin, do PSDB, se fortalecer nas eleições com o apoio do centrão. Não por apreço da cúpula governista aos tucanos, que não desejam vincular a imagem com o presidente Michel Temer por considerá-la “tóxica” — e isso, como era de se esperar, desagrada os emedebistas. O único desejo do Palácio do Planalto é aprovar a reforma da Previdência depois das eleições. E a possibilidade disso acontecer ainda este ano é com uma vitória tucana apoiada pelo blocão nas urnas.

A frustração em não aprovar a reforma no início deste ano deixou uma lacuna que o governo ainda não conseguiu superar. Mas isso não significa que jogou a toalha. O grande sonho de Temer continua sendo atualizar as regras para aposentadoria e se consolidar como um presidente reformista que recuperou a economia após dois anos de recessão. Como ele mesmo diz, a “história é que vai dizer” como foi o governo emedebista.

Os sinais de intenção da aprovação da reforma não são recentes. Em diferentes situações ao longo do ano, Temer indicou a possibilidade de se retomar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) este ano depois das eleições. Em 5 de julho, em uma das últimas cerimônias realizadas no Planalto antes de o governo ficar impossibilitado de fazer propagandas institucionais em função da legislação eleitoral, o emedebista declarou que, após a corrida eleitoral, cria-se um momento propício para todos se unirem em busca do “bem comum”.

“Na vida do Estado, há dois momentos distintos. Um momento chamado político-eleitoral, que as pessoas se contestam, se controvertem, discutem, apresentam planos. Às vezes exacerbam as palavras e temos que compreender isso, mas é um momento pré-eleitoral. Há um outro momento, que é logo depois das eleições do momento político-administrativo, em que todos devem se unir em busca do bem comum”, declarou.

O “bem comum” do governo não é outro além da reforma da Previdência. O Planalto já sinalizou em outras ocasiões a disponibilidade de articular junto ao Congresso a retomada da votação da PEC, caso seja um assunto de interesse expressado pelo próprio vencedor das eleições. As discussões em torno de uma votação ocorrerão depois das eleições, sustenta o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara.

O governista adverte, no entanto, que a costura depende do resultado. “Só dá para saber depois das eleições. Ninguém vai governar sem a reforma da Previdência. E, se mais cedo (aprovada) for, melhor será para todos os brasileiros”, pondera. Para Perondi, Alckmin é “um bom quadro”, mas garante que o MDB segue disposto a correr nas eleições presidenciais com Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda.

A possibilidade de uma aprovação da reforma da Previdência ainda este ano é bem avaliada pela equipe de Alckmin. Interlocutores ligados à coordenação política do presidenciável ponderam que seria um desgaste a menos para lidar no governo. “Aproveitar um fim melancólico do governo Temer para aprovar algo que o país precisa seria oportuno. Sem a reforma, não tem como governar”, pondera um deles. As próprias negociações para fechar com o centrão podem ajudar no processo. Ele explica que, na visão de Alckmin, tão ou mais importante do que ganhar as eleições é vencer com uma base ampla.

“Desde o princípio, trabalham nessa perspectiva para que garantisse governabilidade. A aliança construída entre o blocão e o PSDB aponta para uma união que não é apenas competitiva para assegurar estrutura nos estados e tempo de televisão, mas também para ter governabilidade a ponto de fazer uma discussão até sobre antecipar a reforma da Previdência para este mandato, pois teria os votos necessários. A lógica da formação da chapa sempre foi essa”, sustenta o interlocutor.

Renovação

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder da legenda na Câmara, adverte que o apoio a uma aprovação da reforma da Previdência após as eleições depende da renovação do Congresso. “Pode haver uma mudança grande de reeleição e tudo isso influencia no voto”, pondera. Ele avalia, no entanto, ser difícil aprovar neste governo, que não detém votos e legitimidade. Para ele, é preciso que Executivo e Legislativo federal cortem da própria carne para servir de exemplo à população. “E eu não vejo como isso pode ser feito ainda neste governo.”

A votação da PEC que atualiza as regras de aposentadoria após as eleições não seria uma tarefa simples. A vitória de Alckmin apenas abriria as chances para se votar o texto ainda este ano, avalia o analista político Cristiano Noronha, sócio da Arko Advice. Mas o prazo para se aprovar é pequeno. “Não há muito espaço para se articular a matéria com outros presidenciáveis. E a probabilidade maior não significa facilidade. No melhor cenário, seria aprovada só na Câmara”, alerta.

O provável segundo turno das eleições cairá em 28 de outubro. O recesso parlamentar do fim de ano se inicia em 23 de dezembro. Logo, restaria pouco menos de dois meses para se aprovar. Nesse período, Noronha reforça que há dois feriados em novembro. “No meio de tudo isso terão negociações internas sobre formação do novo governo. É um período muito confuso e curto”, adverte. Ele reforça também que, para se colocar em pauta, seria necessário revogar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. “Não sabemos como estará a situação no estado.
******
Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2018/07/23/interna_politica,758063/governo-aposta-na-reforma-da-previdencia-pos-eleicao.shtml

Pedido de restituição de valores da desaposentação pelo INSS é ilegal e pode ser contestado na Justiça

20.07.2018
Do BLOG DO SERVIDOR/CORREIO BRASILIENSE, 
Por Vera Batista

A decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federa (STF), que não reconheceu a desaposentação, seria o motivo para realizar as cobranças dos aposentados que conseguiram um aumento em seus benefícios mensais, por tutela antecipada

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a pedir, por correspondência, a devolução dos valores recebidos por segurados que garantiram na Justiça a desaposentação – instrumento que permitia ao aposentado, que retornou ao mercado de trabalho, renunciar ao benefício pago pelo INSS e pedir o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e o tempo de serviço acumulados com o novo trabalho.

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário do escritório Aith Badari e Luchin Advogados, ressalta que essa cobrança do INSS é ilegal e indevida. “O INSS começou a cobrar de forma administrativa e isso é completamente ilegal, pois por se tratar de uma decisão judicial o órgão previdenciário deveria realizar essa cobrança através do Poder Judiciário”, explica.

Badari também reforça que o STF não realizou as modulações da decisão de 2016, entre elas a que definirá se será necessária a devolução ou não dos valores recebidos pelos segurados. “O INSS tem que esperar a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a devolução ou não destes valores, onde o próprio Supremo Tribunal Federal já sinalizou que tal cobrança é indevida. Ou seja, esta cobrança do INSS neste momento e desta maneira é ilegal e arbitrária. O próprio judiciário entende que decisões mantidas por tribunais regionais federais não possuem cunho precário e não pode ser exigida sua devolução, na desaposentação tínhamos até mesmo decisão em recurso repetitivo do STJ.”

O especialista orienta que o segurado que receber qualquer pedido de restituição relativo ao processo de desaposentação pode contestá-lo na Justiça. “Cabe ao segurado questionar judicialmente qualquer cobrança do INSS relativa a devolução de valores derivados de decisões da desaposentação, ingressando com uma ação de inexigibilidade do pagamento ou até mesmo um mandado de segurança”, frisa

*****
Fonte:http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/pedido-de-restituicao-de-valores-da-desaposentacao-pelo-inss-e-ilegal-e-pode-ser-contestado-na-justica/

COBERTURA IX CONESINDS-PE: Comunicação, poder e mobilização deram o tom no terceiro dia do Congresso

09.07.2018
Do portal do SINDSPREV/PE
Por Redação

No primeiro painel do dia Comunicação e Poder, com o jornalista Altamiro Borges – Presidente do Instituto Barão de Itararé – a tônica abordada foi o papel da mídia no atual cenário político e social do país. “Essa mídia apoiou o golpe parlamentar, judicial, midiático no Brasil”.

De acordo com Borges, essa mídia atual, comandada por um grupo seleto de famílias que dominam o capital e servem apenas ao interesses políticos de uma minoria, que é a elite econômica do Brasil. “Essa mídia atual prega o individualismo, já que intenção é impedir que a população se organize”, eles tiveram um papel fundamental no golpe, pois sabemos que o objetivo nunca foi acabar com a corrupção, mas sim, mudar o projeto político do País”, afirmou Borges.
CLIQUE PARA AMPLIARSegundo ele também, a mídia atual age de várias formas para construir o seu discurso. Trata as informações de forma seletiva, divulga áudios ilegais, produz notícias falsas, enfim, a maneira de tratar as necessidades da sociedade brasileira é totalmente parcial e defende um grupo político-econômico, e que todos aqui já sabem que não somos nós trabalhadores”, afirmou Borges.

De acordo com ele, também, essa atual mídia brasileira defende um projeto que é de ataque aos direitos sociais e trabalhistas. “Ontem acertaram a venda da Embraer, e o que vocês viram na nossa mídia convencional?”, questionou. “Na reforma previdência 90% da cobertura dessa mídia foi favorável, o mesmo aconteceu com a reforma da trabalhista, entrevistaram apenas Especialistas de Mercado, que são defensores também desse projeto”, sentenciou.

Para finalizar, ele faz questão de dizer que é preciso participar e incentivar a comunicação sindical. “É papel de todos nós participar e fortalecer a comunicação do nosso sindicato, tanto no jornal impresso do sindicato, como também nas redes sociais, temos que curtir e compartilhar nossos ideais, é uma participação de todos”, finalizou Borges.
CLIQUE PARA AMPLIARO debate seguiu com questionamento do deputado estadual Isaltino Nascimento, de quantas pessoas presentes tinham redes sociais, e várias levantaram. No entanto, quando a pergunta foi de quantas pessoas seguiam os perfis do Sindisprev-PE o número foi bem menor. “Isso que o Altamiro falou é muito importante, temos que fortalecer o sindicato e todas as nossas frentes, e a comunicação é uma parte muito importante nessa luta”, afirmou Isaltino.
CLIQUE PARA AMPLIARPor fim, o coordenador da mesa, Luiz Eustáquio, enfatizou o poder dessa mídia e como esse projeto propagado por ela é nocivo para a luta dos trabalhadores e que é muito importante a participação de todos nesse processo de luta. “O nosso sindicato é um instrumento, o sindicato somos cada um de nós, a luta contra esse poder da mídia que está manipulando o país é de todos nós, só unidos podemos vencer esse monopólio”, finalizou Luiz. 
CLIQUE PARA AMPLIARNo segundo e último painel temático do Congresso, foi apresentado o tema: “Emenda Constitucional 95 (congela investimentos públicos) e as perspectivas de reajuste salarial e planos de carreira”, com o advogado Cláudio Ferreira. Na ocasião, ele deixou clara a intenção do governo ao aprovar esta emenda, fazer valer os seus interesses perante os anseios da classe trabalhadora. “Com a aprovação da Emenda Constitucional 95, o governo manda uma mensagem bem clara a população: Nossa escolha é pegar os nossos custos, não atender às necessidades da população do Brasil”, atestou Cláudio.

De acordo com ele, a luta social e sindical deve acontecer em três frentes: A criação de uma frente de luta parlamentar contra os políticos que apoiam essa Emenda; a segunda, atuar nos seus locais de trabalho (serviço público) conversando com as pessoas sobre a tragédia que pode acontecer ao Brasil; e a terceira é participando das reuniões e fortalecendo a luta sindical. “Essas três frentes devem ser encaradas de frente. Essa participação de todos é imprescindível, a luta social e sindical é o caminho para impedir essa tragédia com a população brasileira”, finalizou Cláudio.

A mesa contou também com o debatedor Sandro Cezar, Presidente da CNTSS e o secretário-geral do Sindsprev-PE, Irineu Messias, que também fizeram questão de enfatizar que a Emenda Constitucional 95 é uma verdadeira afronta aos direitos dos trabalhadores e que o caminho é a luta social e sindical.
CLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIAR
GRUPOS DE TRABALHO – Além das calorosas discussões, questionamentos e novidades em várias temáticas, as reuniões nos Grupos de trabalho também representaram momentos de extrema importância para a categoria. Nos dias 5 e 6 de julho, os temas como: INSS Digital e Teletrabalho, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, Atuação Participação dos Aposentados na Vida Sindical, GEAP Saúde e Viva Previdência, Defesa do SUS e Valorização dos Servidores, foram discutidos amplamente com a categoria, gerando propostas muito ricas e que, com certeza, terão muita valia para nossa luta daqui para frente.

Neste sábado, a programação continua com a aprovação do Plano de Luta Sindical, logo em seguida, a apresentação das propostas dos grupos, além dos encaminhamentos finais. Ao meio-dia será formada a  Mesa de encerramento do Congresso. 

*****
Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&cat=noticias&codigo_noticia=0000004540&pag=

Uma questão de soberania nacional

29.05.2018
Do portal da Agência Carta Maior, 
Por Joaquim Ernesto Palhares*

 

Na semana passada, explodiu no país algo inusitado que uns chamam de locaute outros de greve. A Globo está completamente perdida, não sabe se critica ou apoia. Realiza uma crítica constrangida ao governo golpista de Temer e tenta, de todas as formas, proteger o mercado não menos golpista. Leia-se: salvar a cabeça de Pedro Parente.

O PT e as esquerdas se encontram em difícil posição politica, mas sustentam junto com os trabalhadores da Petrobras forte pressão contra a atuação do presidente da Petrobras que vem picotando a estatal, transformando-a em balcão de negócios escusos e alvo fácil para a privatização, sonho de Fernando Henrique Cardoso e cia.

Uma crítica que não está sendo realizada pelos caminhoneiros. Sem sombra de dúvidas, ser caminhoneiro no Brasil não é fácil. Esmagado entre os interesses das grandes transportadoras e a sobrevivência – péssimas estradas, longas distâncias, assaltos e horas intermináveis de serviço ganhando pouco –, a rebelião dos caminhoneiros é heterogênea, sem lideranças e vem ganhando imensa adesão da população.

Somos um país continental, onde o Império Português decidiu não implantar um sistema planejado de ferrovias, cobrindo toda a extensão do pais como aconteceu nos Estados Unidos. Como a elite de hoje, a de outrora concebia o Brasil como um imenso território a ser explorado.

Essa história é contada pelo professor Reginaldo Moraes, em “A Batalha dos Caminhoneiros nos Estados Unidos”, que nos permite compreender as semelhanças do setor no Brasil e nos Estados Unidos. “O setor dos caminhoneiros pode ser um bom laboratório para perceber os efeitos deletérios da desregulamentação, do livre-mercadismo delirante e da “uberificação” das relações de trabalho”, alerta Moraes.

As perdas provocadas pela paralisação certamente ultrapassam – em muito – os danos que o juiz Moro, através da Lava Jato, alega que a corrupção provocou Brasil. O país está parado. Hospitais sem medicação, foram suspensas as cirurgias de rotina, supermercados estão desabastecidos, escolas e universidades fechadas, aeroportos com imensos problemas de cancelamentos de voos e atrasos.

Em suma: um caos promovido pelo golpista Temer e o representante dos interesses norte-americanos no Brasil, para a liquidação da Petrobras, o sr. Pedro Parente.

Carta Maior vem acompanhando de perto a paralisação dos caminhoneiros. Para fomentar o debate e permitir que nossos leitores não caiam em falsas dicotomias, convidamos todos a lerem os artigos reunidos na editoria de Soberania Nacional, porque se trata realmente disso, como demonstra Bruno Lima Rocha em A Petrobrás sob o controle dos especuladores e a greve dos caminhoneiros.

Imperdíveis também os artigos Sem noção de nada e sem medo do ridículo de Eric Nepomuceno, Você realmente se preocupa com os caminhoneiros? de Jorge Luiz Souto Maior e Caminhoneiros e preços dos combustíveis: o mercado que se lixe de Gilberto Maringoni. Não deixem de conferir também as entrevistas da professora Leda Paulani e de Samuel Pinheiro Guimarães sobre o tema e as contundentes denúncias da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

Meus car@s, todos sabemos o quão difícil está a situação. O desemprego e o subemprego atingem mais de 30 milhões de brasileiros. Nosso país está sendo destruído. Nossa maior liderança está presa. Vem por aí uma eleição para Assembleias, Câmara e Senado Federal, Governo de Estado e Presidência da República – se é que teremos eleições.

A Mídia Alternativa, como um todo, sofreu um impacto muito violento com a perda da institucionalidade no país. Carta Maior, em especial, foi salva por seus leitores, mesmo assim, não escapamos do fechamento da redação por 77 dias devido ausência de recursos para pagar os técnicos que mantêm a página no ar.

Diante do quadro que se apresenta, nosso trabalho é ainda mais essencial e precisamos nos socorrer dos leitores que hoje representam a nossa única fonte de sustentabilidade. Se você valoriza o conteúdo da Carta Maior, saiba que estamos melhorando ainda mais.

Criamos uma editoria de arte dividida em três subeditorias: literatura, leituras e cinema, atentos à produção cultural de hoje e de ontem, para que vocês possam complementar sua formação cultural. Através do CM8 Internacional, vocês encontram, diariamente, a indicação dos melhores textos da grande imprensa internacional, em geral, pautas silenciadas ou distorcidas pela imprensa corporativa e rentista.

Com apenas R$1,00 por dia (R$30,00/mês) você garante a continuidade dessas atividades e nos permite pensar em avançar. Quem puder DOE MAIS (clique aqui e confira opções de doação) possibilitando que o nosso conteúdo continue aberto e disponível para todos.

Por favor, cadastre-se na Carta Maior ou atualize seu cadastro clicando aqui. Nós precisamos nos manter unidos neste momento.

Abraços,

*Joaquim Ernesto Palhares
Diretor da Carta Maior
******
Fonte:http://app.cartamaior.com.br/s/?7029.4585.1108831.0.204.2798276.9.212070483.0.10.0.0.184285.0.0.9f39e