STJ permite conversão de tempo especial em comum até 2019

24 de maio de 202223 de maio de 2022 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO APOSENTADORIA, BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, inss, ministério do trabalho e previdência social, previdência social APOSENTADORIA, cntss/cut, DECISÃO JUDICIAL, direitos previdenciários, EMENDA CONSTITUCIONAL 103.2019, REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SINDENF/RJ, stj, tempo de contribuição, TEMPO ESPECIAL

24.05.2022 Do portal da CNTSS/CUT Por SindEnfRJ Concluiu-se pela possibilidade de converter tempo de atividade especial em tempo comum, mediante aplicação do multiplicador correspondente, responsável por “aumentar” o tempo de contribuição Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida em 25/2/2022, no Recurso Especial nº 1.592.380 – SC (2016/0091037-7) estabeleceu que, até … Continue lendo STJ permite conversão de tempo especial em comum até 2019

Manifestantes se acorrentam diante do STJ contra mudanças nas regras dos planos de saúde

4 de março de 202220 de abril de 2022 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO covid-19, desigualdade social, GEAP AUTOGESTÃO, PLANO DE SAÚDE, precarização de direitos, saúde pública, SISTEMA ÚNICA DE SAÚDE- SUS BRASIL ans, COBERTURA MÉDICA, INSTITUTO LARGATA VIRA PUPA, PETSCAN, planos de saúde, REAJUSTES ABUSIVOS, REDE BRASIL ATUAL, ROL DA ANS, SAÚDE SUPLEMENTAR, seguridade social, stj, SUS, TOMOGRAFIA

04.03.2022 Do portal BRASIL247, 23.02.22 Corte julga nesta quarta-feira se os planos de saúde devem ou não ser obrigados a cobrir diagnósticos, procedimentos e terapias que não estiverem no rol da ANS Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual - Centenas de manifestantes se acorrentaram diante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, na manhã … Continue lendo Manifestantes se acorrentam diante do STJ contra mudanças nas regras dos planos de saúde

STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS

30 de junho de 202130 de junho de 2021 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, conselho de recursos da previdência social, inss BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, cassação de direitos previdenciários, direitos previdenciários, fraudes, INSS, mauro campbel, REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, stj

30.06.2021 Do portal do CONSULTOR JURÍDICO Por Danilo Vital A Procuradoria-Geral da Fazenda não pode validar as inscrições na dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente pelo INSS, se o lançamento ocorreu antes de existir previsão legal para sua ocorrência. Inscrições na dívida ativa por créditos lançados antes da existir lei … Continue lendo STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS

STF: Marco Aurélio vota a favor em julgamento de revisão da vida toda

10 de junho de 2021 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, direitos previdenciários, INSS, MARCO AURÉLIO MELLO, PORTAL METRÓPOLES, REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, REVISÃO DA VIDA TODA, SEGURADOS DO INSS, stf, stj, TÁCIO LORRAN

10.06.2021 Do portal METRÓPOLES, 04.06.21 Por Tácio Lorran Rafaela Felicciano/Metrópoles Julgamento virtual ocorrerá entre os dias 4 e 11 de junho. Decisão favorável poderá aumentar o valor do benefício de segurados do INSS Tácio Lorran Começou nesta sexta-feira (4/6) o julgamento da chamada revisão da vida toda pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os … Continue lendo STF: Marco Aurélio vota a favor em julgamento de revisão da vida toda

Supremo retoma debate sobre troca de aposentadoria do INSS

4 de fevereiro de 20204 de fevereiro de 2020 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO AMÉRICA LATINA, APOSENTADORIA, BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, conselho de recursos da previdência social, CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL -CRSS, CONSENSO DE WASHINGTON, DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA, inss, Junta de Recursos, POBRES, precarização de direitos, preconceito social, previdência social, REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, REGIME DE CAPITALIZAÇÃO CHILE, SABOTAGEM JURÍDICA, sabotagem jurídica contra Lula, traição política, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO, vendilhões da Pátria, Violência Jurídica APOSENTADORIA, BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, DESAPOSENTAÇÃO, gisele kravchychyn, GOVERNO FHC, IBDP, IEPREV, INSS, reaposentação, roberto carvalho santos, stf, stj

04.02.2020 Do portal S.PAULO AGORA Por Clayton Castelani Plenário responde na quinta (6) sobre devolução de valor e nova desaposentação São Paulo. O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá encerrar nesta quinta-feira (6) o debate sobre o direito do aposentado que continua ou volta a trabalhar trocar a sua aposentadoria por outra, com valor mais alto. … Continue lendo Supremo retoma debate sobre troca de aposentadoria do INSS

Revisão da vida toda: O que é e quem tem direito

9 de outubro de 2019 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO APOSENTADORIA, BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, conselho de recursos da previdência social, desigualdade social, inss, precarização de direitos, REESTRUTURAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE RECURSOS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS, CMPREV, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSS, NAPOLEÃO NUNES MAIA, RECURSO ADMINISTRATIVO, RECURSO JUDICIAL, rede jornal contábil, REGRAS DE TRANSIÇÃO, REVISÃO DA VIDA INTEIRA, REVISÃO DA VIDA TODA, REVISÃO DE BENEFICIÁRIO, SEGURADOS DO INSS, stj

9.10.2019 Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL, 29.9.19 Por CMPPrev Se existe algo que podemos afirmar sobre a previdência, sem qualquer medo de errar, é que as regras para obtenção de benefícios sempre mudam. Isso não é novidade no Brasil e a Reforma da Previdência que tramita no Congresso é exemplo disso. São muitas as novidades … Continue lendo Revisão da vida toda: O que é e quem tem direito

Santayana: os pretores esquecem que as armas estão com os centuriões

26 de janeiro de 201826 de janeiro de 2018 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO abuso de poder, BOLSONARO GOLPISTA, CIRCO DOS HORRORES, classe média reacionária, conselho de recursos da previdência social, CONSENSO DE WASHINGTON, CORRUPÇÃO EMPRESARIAL, CORRUPÇÃO TUCANA, DELAÇÃO PREMIADA, DEM E PSDB GOLPISTAS, direita golpista, DIREITA XUCRA, DITADURA JUDICIA, elite golpista vira-latas, ELITE REACIONÁRIA E GOLPISTA, EMPRESÁRIOS GOLPISTAS, falso moralismo, falso moralismo da mídia, FASCISMO, fmi, FOLHA DE S.PAULO GOLPISTA, FORA TEMER, GLOBO GOLPISTA, golpe de estado, golpe midiático-judicial, GOLPISTAS SEM MORAL, IDEOLOGIA POLÍTICA, IMPEACHMENT É GOLPE, IMPRENSA ANTI-POVO, IMPRENSA GOLPISTA, IMPRENSA INTERNACIONAL, judiciário ilegal, justiça partidarizada, justiça partidarizada seletiva, MANIPULAÇÃO DA MÍDIA, mídia bandida, midiotas, nazifascismo, NEOLIBERALISMO SELVAGEM, OPERAÇÃO LAVA JATO, PMDB GOLPISTA, POBRES, POLÍCIA FEDERAL, psdb golpista, SABOTAGEM JURÍDICA, sabotagem jurídica contra Lula, SABOTAGEM POLICIAL, stf, TERRORISMO DE ESTADO, traição política, vendilhões da Pátria, violência centuriões, conjur, FERNANDO BRITO, Império Romano, julgamento de exceção, justiça seletiva e partidarizada, lawfare, MANIPULAÇÃO DA LAVA JATO, MANIPULAÇÃO DE SÉRGIO MORO, MAURO SANTAYANA, perseguição política, pretores, pt, sabotagem jurídica contra Lula, stf, stj, TIJOLAÇO, TRF-4, tribunal canguru, vigiles

26.01.2018 Do blog O TIJOLAÇO, 25.01.18 Por Fernando Brito Num longo artigo, publicado em seu blog, o jornalista Mauro Santayana demole, pedra após pedra, o processo e o julgamento a que foi submetido o ex-presidente Lula. Publico apenas os seus argumentos, por economia, porque lá em seu blog ele compila diversos argumentos de advogados escandalizados … Continue lendo Santayana: os pretores esquecem que as armas estão com os centuriões

Juristas brasileiros divulgam carta ao mundo com denúncias contra a justiça lavajateira

25 de janeiro de 201825 de janeiro de 2018 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO abuso de poder, AMÉRICA LATINA, BOLSONARO GOLPISTA, CIRCO DOS HORRORES, classe média reacionária, conselho de recursos da previdência social, CONSENSO DE WASHINGTON, CORRUPÇÃO EMPRESARIAL, CORRUPÇÃO TUCANA, DEM E PSDB GOLPISTAS, direita golpista, DITADURA JUDICIA, elite golpista vira-latas, ELITE REACIONÁRIA E GOLPISTA, EMPRESÁRIOS GOLPISTAS, falso moralismo, falso moralismo da mídia, FASCISMO, fmi, FOLHA DE S.PAULO GOLPISTA, GLOBO GOLPISTA, golpe de estado, golpe midiático-judicial, GOLPISTAS SEM MORAL, IDEOLOGIA POLÍTICA, IMPEACHMENT É GOLPE, IMPRENSA ANTI-POVO, IMPRENSA GOLPISTA, JORNALISMO DIGITAL, judiciário ilegal, justiça partidarizada, justiça partidarizada seletiva, MANIPULAÇÃO DA MÍDIA, mídia bandida, midiotas, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nazifascismo, NEOLIBERALISMO SELVAGEM, OPERAÇÃO LAVA JATO, perseguição política, PMDB GOLPISTA, POLÍCIA FEDERAL, psdb golpista, SABOTAGEM JURÍDICA, sabotagem jurídica contra Lula, sabotagem política contra dilma, SABOTAGEM POLICIAL, stf, TERRORISMO DE ESTADO, vendilhões da Pátria, violência política AMÉRICA LATINA, joaquin herrera flores, juristas, justiça seletiva e partidarizada, LAVA JATO, lawfare, mídia golpista, MINISTÉRIO PÚBLICO, PRESIDENTE LULA, SÉRGIO MORO, stf, stj, tfr-4

25.01.2018 Do blog O CAFEZINHO, 05.01.18 Por Miguel do Rosário Juristas de todo o Brasil divulgam uma carta aberta, em várias línguas, para denunciar a manipulação do direito, no Brasil, com os objetivos políticos mais escusos. O fato da grande imprensa brasileira censurar, através de seu estrondoso silêncio, esse tipo de iniciativa, mostra o nível … Continue lendo Juristas brasileiros divulgam carta ao mundo com denúncias contra a justiça lavajateira

A reforma da Lei de Planos de Saúde: retrocessos em pauta

25 de setembro de 201725 de setembro de 2017 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO abuso de poder, CIRCO DOS HORRORES, conselho de recursos da previdência social, desigualdade social, GEAP AUTOGESTÃO, governo federal, IDEOLOGIA POLÍTICA, irineu messias, MANIPULAÇÃO DA MÍDIA, NEOLIBERALISMO SELVAGEM, PLANO DE SAÚDE, precarização de direitos, stf AGÊNCIA DE SAÚDE SUPLEMENTAR, ANA CAROLINA NAVARRETE, ans, BLOG DO JOTA, CÓDIGO DO CONSUMIDOR, câmara dos deputados, CHRISTIAN TÁRIK PRINTES, CONGRESSO NACIONAL, GEAP AUTO GESTÃO, PLANOS DE SAÚDE, poder judiciário, REAJUSTES ABUSIVOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, stj, SUS

25.09.2017 Do blog JOTA, 21.09.17 Por Ana Carolina Navarrete e Christian Tárik Printes Alteração legislativa critica a incidência do CDC nos contratos de plano de saúde Nas últimas semanas, o legislativo tem preocupado quem defende diariamente os consumidores, em especial por causa de uma reforma da lei de planos de saúde que tramita em regime … Continue lendo A reforma da Lei de Planos de Saúde: retrocessos em pauta

Decisão da Justiça pode ajudar aposentado a se livrar de dívida com a Previdência

31 de agosto de 2017 IRINEU MESSIAS DE ARAUJO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, conselho de recursos da previdência social, CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL -CRSS, erário público, inss, ministério do trabalho e previdência social, NEOLIBERALISMO SELVAGEM, precarização de direitos, previdência social, REESTRUTURAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE RECURSOS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, servidores da previdência social, temer traidor da pátria, traição política, vendilhões da Pátria APOSENTADORIA, BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, DÍVIDAS, G1, HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR, justiça federal, previdência social, SEGURADOS DO INSS, stj

31.08.2017 Do portal G1 RIBEIRÃO E FRANCA, 30.08.17 Por G1 Ribeirão e Franca Especialista em Previdência Social, Hilário Bocchi Júnior diz que STJ mandou parar todos os processos contra aposentados que receberam algum valor indevido. O que fazer quando a aposentadoria está errada para mais ou para menos? É importante saber que nem todos os … Continue lendo Decisão da Justiça pode ajudar aposentado a se livrar de dívida com a Previdência

BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Um espaço de luta, organização e mobilização pela equiparação salarial, na defesa e contra o desmonte da Previdência Social

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